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Agencia Senado
 Fotos  Waldemir Barreto/Agência Senado

Michel Temer toma posse na Presidência da República

Após aprovação do impeachment de Dilma Rousseff nesta quarta-feira (31), Michel Temer foi empossado definitivamente na Presidência da República. Temer foi recebido na Chapelaria do Congresso pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, pelo presidente do Senado Federal, Renan Calheiros e pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski.
A cerimônia teve início às 16h41 no Plenário do Senado e teve 13 minutos de duração. A abertura da solenidade foi marcada com a execução do Hino Nacional pela Banda dos Fuzileiros Navais. Logo em seguida, Temer prestou juramento, em que prometeu “manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro e sustentar a união, integridade e independência do Brasil”.
Em seguida, o presidente do Senado, Renan Calheiros, que preside a Mesa do Congresso, declarou o peemedebista empossado para o período de 31 de agosto de 2016 a 31 de dezembro de 2018. Por fim, o primeiro secretário da mesa do Congresso Nacional, deputado Beto Mansur, leu o termo de posse, que foi assinado por Temer e pelos membros da mesa. Assinado o termo, Renan Calheiros agradeceu a presença das autoridades que compareceram e encerrou a sessão.


Por Ascom
Hosa Freitas
fotos L Barbosa.



Efraim Filho defende fim do foro privilegiado para todas as autoridades
 O deputado Efraim Filho (DEM/PB), relator da proposta do fim do foro privilegiado para autoridades, defende a extinção deste mecanismo para todas as categorias, inclusive presidentes dos Poderes, parlamentares, juízes, membros do Ministério Público e Tribunais Superiores, governadores, prefeitos e vereadores.


O parlamentar explicou que pretende manter esta posição na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde se discute a admissibilidade e constitucionalidade para um debate maior na comissão especial, onde será apreciado o mérito da proposta.
Na comissão especial, que é um colegiado criado especialmente para analisar o fim do foro privilegiado, os parlamentares poderão modificar o texto. “Uma das possibilidades nesta etapa é manter o foro para algumas autoridades, mas acredito que no sentido de atender os anseios da população brasileira todas as autoridades sejam julgadas como qualquer cidadão”, disse.
Ainda de acordo com Efraim Filho outra audiência pública deverá acontecer antes da apresentação e votação do relatório final.
Pronto para votação, o parecer chegou a ser apresentado a favor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Mas integrantes da CCJ pediram mais tempo para estudar o texto e realização de mais audiências.
A CCJ já debateu o assunto com Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a Associação dos Juízes Federais (Ajufe); Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) e a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).
Considerando todo o tipo de foro privilegiado, Efraim Filho estima que cerca de 50 mil pessoas têm direito ao benefício. Ele disse também os Tribunais Superiores apesar das inovações não têm estrutura para sediarem a fase de investigação dos processos e, portanto, instâncias inferiores da Justiça estão mais bem equipadas para realizar coleta de provas e audiências, como exemplo o deputado citou a operação lava jato que agilizou a apuração de delitos relacionados a autoridades.
“Os tribunais superiores, como o STF, deveriam ser uma instância recursal, e esse é o gargalo. Os juízes de primeira instância têm uma estrutura mais adequada para acelerar os processos e estão mais blindados de pressões políticas que os de instâncias superiores. Por isso, o discurso de alguns parlamentares contrários à PEC de que o fim do foro vai protelar a análise das supostas irregularidades é equivocada”, sustentou o relator.
 Apesar de reconhecer a resistência de ala do Congresso, ele acredita que o ambiente está mais favorável para a proposta, principalmente após o Legislativo atender ao pedido da sociedade e aprovar a Lei da Ficha Limpa.
Efraim Filho afirmou também que há tempo hábil para votar a matéria na Câmara até o fim do ano.
Com o calendário eleitoral, o relator acredita que, em novembro, a CCJ poderá analisar o parecer favorável a PEC. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e o presidente do colegiado, Osmar Serraglio (PMDB-PR), apoiam a proposta.

Heleno Lima

Os servidores da educação deste município estão com suas atividades paradas desde terça-feira (16) por atrasos de salários.

Em nota, o sindicato que representa a categoria, o Sinpuc, informa que os profissionais do magistério só retornarão ao trabalho após a prefeitura depositar seus salários e definir uma data base de pagamento.

"Resolvemos deflagrar mais uma paralisação por atraso de pagamento. Não aceitamos mais trabalhar e não recebermos nossos salários em dia. Informamos ainda à população que só retomaremos as atividades quando a senhora prefeita, Graciete Dantas (PSB), depositar os salários nas contas dos servidores e definir uma data base para pagamento. Salários atrasados, prefeita calada e servidores parados", diz a nota.

Os servidores estão na feira livre de São Vicente nesta quarta (17) distribuindo panfletos à população e explicando os reais motivos de mais uma paralisação.

Portal Correio



Suspeitos foram localizados no local onde residiam, em Miami, no estado americano da Flórida; defesa entrou com recurso e eles responderão pelos crimes em liberdade


Casal foi detido em Miami, nos Estados Unidos

Divulgação/Secom-PB
Os empresários Mariana Reis e Vitor Lucena, considerados foragidos pela polícia, suspeitos de aplicar golpes em pacotes de viagens, foi preso na cidade de Miami, no estado da Flórida (EUA), na quarta-feira (3), após investigação conjunta entre a Polícia Civil da Paraíba, a Interpol, polícia de Miami e Consulado dos Estados Unidos. Conforme foi apurado pelas autoridades, pelo menos 15 pessoas teriam sido prejudicadas pelos detidos. A polícia estima que as fraudes cometidas girem em torno de R$ 600 mil.

Segundo o delegado Lucas Sá, da Delegacia de Defraudações e Falsificações de João Pessoa, depois de cinco meses de contato com Interpol e Consulado dos Estados Unidos, a polícia de Miami foi acionada e não os localizou em um primeiro momento, pois haviam se mudado para outro endereço, em outro bairro da cidade, localidade onde finalmente foram achados, dias depois.

“Eles tinham visto de turistas e só poderiam ser presos quando ele expirasse, nesse mês de julho”, disse o delegado, revelando que o casal tentava uma alteração para visto permanente.

“Eles foram detidos na casa onde passaram a residir, mas, como têm dois filhos pequenos, apenas o marido foi para a prisão e Mariana ficou na residência, utilizando uma tornozeleira eletrônica”.

A partir da prisão, a polícia deu entrada com processo de deportação, mas a defesa dos suspeitos entrou com um recurso em João Pessoa nessa segunda-feira (8) e a prisão foi revogada.

“Eles agora vão ter que voltar para responder pelo crime em liberdade. Se não vierem, pode ser decretada prisão preventiva”, concluiu o delegado.

Entenda o caso

As investigações da Polícia Civil mostraram que Mariana Reis se passava por representante legal de uma empresa de cruzeiros marítimos de nível internacional para praticar fraudes. Após a descoberta do golpe pelas vítimas, a empresária fechou as agências de viagens que funcionavam em João Pessoa e teria fugido. Vítimas são orientadas a procurar a Delegacia de Defraudações e Falsificações, no prédio da Central de Polícia Civil, no Geisel, na Zona Sul de João Pessoa, para registrar denúncias.
Por
Ascom




O deputado federal Hugo Motta (PMDB/PB) esteve com o Ministro da Educação, Mendonça Filho, para solicitar celeridade ao processo de assinatura do Termo de Cooperação entre o MEC - Secretaria de Educação Superior -, e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH).

O parlamentar destacou a importância da assinatura do termo para que os serviços do Programa Mais Médicos não parem, já que há uma exigência do Tribunal de Contas da União para que se tenha supervisão acadêmica por parte dos profissionais da saúde sobre o programa. "Essa supervisão acadêmica implica em supervisionar 323 profissionais médicos de atenção básica em saúde que atendem em 125 cidades paraibanas, essa renovação é fundamental para que o programa continue atendendo as milhares de famílias paraibanas e continue funcionando em todo o Brasil", afirmou o deputado.

Em carta aberta pela continuidade do Programa Mais Médicos, os tutores da Paraíba descreveram que há "uma grande apreensão de tutores e supervisores de instituições públicas de ensino superior, programas de residência médica e escolas de saúde pública sobre a continuidade do Programa Mais Médicos. Várias universidades federais estão entre as instituições supervisoras das ações do projeto de provimento emergencial, provendo a supervisão que garante a qualidade da assistência de médicos e médicas que foram alocados em diversas regiões do país. Outras instituições de ensino se incluem nas ações do Programa pela criação ou expansão de vagas de graduação em medicina, bem como pela abertura de vagas de residência médica. Todas, inclusive as que não estão diretamente envolvidas nesse processo, possuem docentes e profissionais que se encontram preocupados com a situação atual".

Outro texto da Carta Aberta afirma que o "problema é que as atividades do Programa, promovidas por essas instituições de ensino diversas, podem ser interrompidas por falta de operacionalização de recursos adequados pelo Ministério da Educação voltados às condições de execução das a vidades previstas: desde as ações de supervisão, como visitas e manutenção de sistemas de informação, às necessidades por docentes e técnicos nas universidades com campus no interior do país, estas que atenderam ao chamado da necessidade de mais vagas para graduação de médicos".

A tutora do programa pela Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), a médica Paula Souto Maia, afirma que há um iminente risco de suspensão de todas as atividades de supervisão do programa. "Consequentemente impacta na continuidade do Programa na forma com o que o é preconizado, é necessária a conclusão dos trâmites de renovação do Termo de Cooperação", enfatizou.

O Ministro da Educação, Mendonça Filho, garantiu ao deputado que solicitará agilidade na tramitação para que não haja a inviabilização do programa em todo o Brasil.


Curso em Itaporanga

O parlamentar solicitou ainda ao Ministro Mendonça Filho o apoio ao Complexo Educacional Paraibano - FAVAP.

Segundo Hugo Motta, é necessária a ampliação de oferta de vagas em novos cursos. "Pedi ao Ministro que autorize o funcionamento do curso de Serviço Social em Itaporanga, pois vai diminuir o déficit de oportunidade no ensino superior para diversos jovens do Vale do Piancó", destacou.
Por Ascom
Hosa Freitas
Fotos L Barbosa.

 Efraim Filho apoia propostas e melhoria da qualidade nas Universidades Públicas

 O deputado Efraim Filho participou nesta terça-feira (09) de uma reunião proposta pela Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Públicas, federais, estaduais e municipais da Câmara dos Deputados sobre o “Perfil Socioeconômico e Cultural dos Estudantes de Graduação das Universidades Federais Brasileiras” e segundo o parlamentar esta pesquisa tem como objetivo mapear a vida social, econômica e acadêmica dos estudantes de graduação presencial e servem de subsídio para a formulação de programas e políticas educacionais para ações relacionadas a assuntos estudantis e comunitários, em nível regional e nacional.


“Esta é a quarta edição da pesquisa que a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais (ANDIFES) apresentou. Este diagnóstico contribuirá para melhoria da qualidade do ensino superior uma vez que demonstra uma mudança significativa relacionada a utilização do Enem e a adesão das universidades federais ao Sisu e a Lei das Cotas”, ressaltou Efraim Filho.
A pesquisa foi realizada pela Andifes através do Fórum Nacional de Pró-Reitores de Assuntos Comunitários e Estudantis (FONAPRACE) mostrou que as políticas de inclusão podem avançar e reduzir as desigualdades democratizando a entrada de estudas nas instituições públicas e reduzindo a evasão ampliando programas para o aprimoramento de políticas de assistência estudantil na formação de cidadãos com bom desempenho acadêmico.

Efraim Filho foi o único deputado paraibano que se colocou como parceiro e interlocutor junto ao Ministério da Educação (MEC). Em sua avaliação há muitos gargalos que podem ser superados e a pesquisa será de muita importância para minimizar a questão em um país com sede de crescimento e isso só acontece quando os jovens podem e conseguem finalizar um curso de nível superior.

Estava presente na reunião a reitora da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Margareth Formiga Diniz.
Por Kelly Raianne




Na manhã desta terça feira (02), representantes da Agência do Banco do Nordeste responsável pelo município de Cubati em parceria com a Prefeitura Municipal, realizaram uma reunião com agricultores e comerciantes locais. O intuito foi apresentar as linhas de créditos e financiamentos disponíveis e apresentarem assim oportunidades para o empreendedorismo local e a agricultura familiar.

Na ocasião mais de 70 pessoas reuniram-se no Centro de Capacitação e obtiveram através do encontro, soluções para todas as dúvidas. Portanto aos agricultores que desejem maiores informações procurar a EMATER ou a Secretaria de Agricultura que ficam situadas na rua Eugênio de Vasconcelos, enquanto os comerciantes locais a Sala do Empreendedor encontra-se a disposição na Secretaria de Assistência Social localizada na rua São Severino, centro de Cubati.



G1

Análise: em forma, Elias ainda faz a diferença a favor do líder Corinthians

Volante volta a ser titular depois de longo período e corresponde às expectativas em vitoria por 1 a 0 sobre o Inter. Ele é base de novo esquema proposto por Cristóvão

Ter Elias em boa forma física significa reforçar o Corinthians com um jogador de seleção brasileira, fundamental para que o sistema proposto pelo técnico Cristóvão Borges funcione. O retorno do volante e sensíveis mudanças táticas promovidas pelo comandante foram responsáveis pela vitória por 1 a 0 sobre o Internacional, neste domingo, no Beira-Rio.
Elias voltou a ser titular depois de dois meses e correspondeu às expectativas. Mostrou seu bom futebol de infiltrações, dinâmica no meio-campo e finalizações a gol. Some-se a isso a redefinição do 4-4-2, com Romero ao lado de André e permitindo maior participação do centroavante. Uma alternativa treinada à exaustão durante a semana.
Internacional x Corinthians Elias (Foto: Jeferson Guareze/Agif/Estadão Conteúdo)Elias comemora gol na sua volta aos titulares: tem lenha para queimar (Foto: Jeferson Guareze/Agif/Estadão Conteúdo)

O resultado representou a tomada da liderança do Campeonato Brasileiro, com 33 pontos – o time foi beneficiado pela derrota do Palmeiras para o Botafogo. Representou também a atuação mais segura do Corinthians sob o comando de Cristóvão. Nota importante para quem já começava a ser questionado depois de dois empates em casa.
O Corinthians volta a campo na próxima quarta-feira, contra o Atlético-PR, em Curitiba. Cristóvão não terá André, suspenso. Luciano deve ser seu substituto.
Por
Ascom


Efraim Filho palestra nos Estados Unidos para jovens de todo mundo

O Deputado federalparaibano Efraim Filho (DEM/PB), palestrou em um seminário na Cidade de Cleveland, nos EUA, a convite do IRI – International Republican Institute. A iniciativa reúne jovens líderes de todo o mundo para debater a participação política, democracia e cidadania na visão da geração do novo milênio (millenials). Prestigiando a transparência, Efraim fez questão de registrar que as despesas com passagens e hospedagem foram pagas pela entidade organizadora do evento, não gerando nenhuma despesa para o erário brasileiro.


“Fiquei honrado pelo convite para participar do painel levando a visão da América Latina sobre o processo. As mudanças na Argentina, Venezuela e Brasil tem chamado a atenção do mundo, revertendo a tendência do Comunismo do Seculo XXI no continente sul americano.

Entre os fatos que Efraim destacou em sua palestra, o registro de que “Os jovens no Brasil tiveram participação ativa e efetiva nas manifestações que marcaram a mudança de rumo no país. Somos a prova de que o jovem se interessa por política e se não participa mais do processo é por decepção com grande parte dos políticos. São poucos aqueles dos quais os jovens podem se orgulhar e ver como modelo de liderança. O Brasil e a Paraíba aqui estiveram bem representados”

Participaram do painel com Efraim também o jovem congressista Americano, o deputado Republicano Sean Duffy e a representante da União Européia, a jovem Sueca Sara Skyttedal, trazendo a visão de seus respectivos continentes sobre o tema.

Efraim retorna ao Brasil neste sábado para acompanhar as convenções municipais.

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