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quinta-feira, 25 de maio de 2017

Senado aprova liberação de saques de contas inativas do FGTS sem carência

Valores em contas inativas até 31 de dezembro de 2015 já poderão ser retirados, sem o prazo mínimo de três anos


A Medida Provisória 763/2016 foi aprovada nesta quinta-feira (26) pelo Senado Federal. Agora é permitido o saque dos recursos das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) sem a carência de três anos. Não será necessária a sanção do presidente da República, Michel Temer, pois o texto foi aprovado sem modificações.
Serão beneficiados os trabalhadores que pediram demissão até 31 de dezembro de 2015 ou que não tenham conseguido sacar os recursos no caso de demissão por justa causa.
A Lei 8.036/1990 já permite o saque do saldo da conta vinculada ao emprego do qual o trabalhador saiu se ocorreu demissão sem justa causa ou por fechamento da empresa. Com a nova MP, o saque poderá ocorrer mesmo se a pessoa conseguiu novo emprego e seguirá cronograma estabelecido pela Caixa, segundo a data de aniversário do trabalhador.
Até o momento, já foram liberados recursos de nascidos de janeiro a agosto. A Caixa Econômica Federal informou já ter pago, em balanço da semana passada, R$ 24,4 bilhões aos beneficiários. O valor equivale a 84,3% dos R$ 29 bilhões previstos para as primeiras etapas já liberadas.

Rendimento
A MP também aumenta a remuneração das contas individuais do fundo ao distribuir 50% do resultado obtido no exercício financeiro pelo uso dos recursos no financiamento de programas de habitação, saneamento básico e infraestrutura urbana.
O aumento da remuneração das contas do FGTS passaria, de acordo com cálculos do governo, dos atuais 3,7% ao ano para 5,5% ao ano, “sem riscos às taxas de aplicação do fundo ou à sua liquidez no médio e longo prazos”.
Fonte: Portal Brasil, com informações da Agência Senado

terça-feira, 23 de maio de 2017

PT anuncia voto favorável à MP sobre saques do FGTS

O deputado Pepe Vargas (PT-RS) anunciou há pouco que o PT votará favoravelmente à Medida Provisória 763/16, que permite o saque de contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). No entanto, segundo Vargas, o partido continuará apresentando recursos protelatórios para alongar a sessão e permitir que todos os deputados que queiram possam se manifestar contra a permanência do atual governo.
“Quando estiver em votação o mérito, nós votaremos sim, para que os trabalhadores possam sacar esse dinheiro e utilizar da forma que achar melhor”, esclareceu Vargas. “Mas vamos continuar obstruindo os trabalhos e, por meio de destaques, vamos tentar corrigir alguns problemas do texto, como a forma de remuneração do saldo das contas do FGTS”, disse Vargas.
O deputado governista Delegado Edson Moreira (PR-MG), por sua vez, disse que a medida é importante não apenas para os trabalhadores, mas também para ajudar na recuperação econômica do País. “É de suma importância para o trabalhador brasileiro, para que ele possa sacar os recursos e ainda para fazer a economia girar”, disse.
Moreira ressaltou que muitos que perderam emprego vão poder acessar esses recursos. “Vamos votar o que for preciso para resgatar a dignidade do trabalhador brasileiro”, afirmou.

Fonte: Agência Câmara Notícias

Lotéricos buscam reajustes pelos serviços prestados

Foto: Lúcio Bernardo Junior/Câmara dos Deputados
Caixa argumenta que já gasta anualmente R$ 900 milhões com a infraestrutura que disponibiliza aos permissionários e que reajuste pode reduzir número de clientes
Cerca de dois mil lotéricos vieram à Câmara dos Deputados nesta terça-feira (23) para pedir reajuste da remuneração pelos serviços prestados como correspondentes bancários da Caixa Econômica Federal. Eles disseram aos integrantes das comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; e de Legislação Participativa que o menor repasse da Caixa passou de R$ 0,28 em 2004 para R$ 0,43 em 2016, um aumento de 53%. No mesmo período, a inflação aumentou 123%.
Os lotéricos também querem que a Caixa se responsabilize pelo transporte de dinheiro. Segundo Jodismar Amaro, presidente da Federação Nacional dos Lotéricos, muitas vezes a empresa pública modifica regras no meio do contrato.
“Qualquer diretor da Caixa muda uma normativa do dia para noite. O dinheiro que nós mandávamos a mais no carro-forte, já não é mais permitido. Se, às 17 horas, eu informar que vou enviar R$ 100 mil, mas, às 18 horas, tiver mais R$ 20 mil, esse extra ficará na loja, colocando em risco o empresário porque alguém na tesouraria da Caixa não quer se dar ao trabalho de fazer um lançamento no dia seguinte”, declarou.
Faturamento x custos
Tatiana Gobbi, representante da Caixa no debate, afirmou que o banco gasta anualmente R$ 900 milhões com a infraestrutura que disponibiliza aos lotéricos. De acordo com a debatedora, o reajuste da remuneração pode implicar redução de clientes para os agentes lotéricos.
“Qualquer que seja a decisão do mercado - assumir os custos e repassar para o consumidor ou não assumir essas novas despesas -, as unidades poderão perder faturamento, pois hoje há interdependência de jogos e não jogos, e isso vai mudar. Em relação ao fluxo de pessoas, reduzindo-se a quantidade de serviços bancários no balcão, a audiência da unidade lotérica tenderá a diminuir”, argumentou.
O deputado Goulart (PSD-SP), no entanto, destacou que os lotéricos não querem que a Caixa repasse todo o custo para os clientes: “Não desejamos onerar em nenhum centavo a sociedade; almejamos apenas uma parcela do muito que os bancos ganham. ”
Em defesa da Caixa, Tatiana Gobbi informou que o faturamento anual dos lotéricos cresceu cerca de 63% entre 2012 e 2016. Já o professor Luiz Carlos Stolf afirmou que um dos sinais de que a atividade lotérica não está sendo corretamente remunerada é a dívida de R$ 600 milhões que esses empresários têm com a própria estatal.
Requerimento de urgência
Todas as reivindicações dos lotéricos estão concentradas em projeto de lei (PL 7306/17) que fixa a menor remuneração em R$ 1,06 e prevê reajuste anual.
Os deputados favoráveis aos lotéricos querem aprovar um requerimento de urgência para que o texto seja votado logo em Plenário sem ter que passar pelas comissões permanentes.

Fonte: Agência Câmara Notícias

CNMP aplica pena de perda do cargo a promotora de Justiça do MPPB

CNMP determinou perda do cargo de Ismânia Nóbrega.
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) julgou procedente a Revisão de Processo Administrativo Disciplinar nº 137/2017-40 para determinar ao procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado da Paraíba (MP/PB) que ajuíze ação civil para decretação da perda do cargo em desfavor da promotora de Justiça Ismânia do Nascimento Rodrigues Pessoa. A decisão unânime do colegiado foi tomada nesta terça-feira, 23 de maio, durante a 10ª Sessão Ordinária de 2017.
O colegiado também decidiu, seguindo o voto do conselheiro relator Esdras Dantas (foto), decretar a disponibilidade da referida promotora, por motivo de interesse público, enquanto durar a ação civil para decretação da perda do cargo.
O conselheiro relator, a comissão processante e a Corregedoria Nacional do MP compartilharam do entendimento de que, além de ter participado ativamente da campanha eleitoral de sua mãe ao cargo de prefeito do município de Mamanguape (PB), ou seja, execício de atividade político-partidária, a promotora de Justiça perpetrou condutas delituosas ao comprar votos e apoio político de vereadores daquele município. Isso configura delito tipificado no Código Eleitoral.
“Apuraram-se, nos autos, robustas provas de que a promotora processada reuniu-se com vereadores de Mamanguape (PB) para oferecer-lhes dinheiro e outras vantagens (três cargos públicos) em troca de voto e apoio político para sua genitora”, falou Esdras Dantas de Souza.
O conselheiro relator considerou criminosa a conduta da promotora. “É incompatível com o exercício do cargo de membro do Ministério Público, o que demanda a enorme preocupação e pronta resposta dos agentes públicos e competentes para o devido e necessário ajuizamento da ação de perda do cargo, nos termos do artigo 135, § 1º, e artigos 195 e 194, inciso V, da Lei Orgânica do MP/PB”, explicou Esdras Dantas.
Com relação à disponibilidade da promotora enquanto durar a ação de perda do cargo, o conselheiro relator disse ser inconcebível que integrantes do MP brasileiro possam continuar no exercício das funções após a revelação de indícios suficientemente graves e robustos da prática de fatos que configuram crime, em tese, e sejam incompatíveis com o exercício do cargo. “A Lei Orgânica do MP/PB e a Lei Orgânica Nacional para o MP contêm previsões de que o membro do Ministério Público, ainda que vitalício, pode ser colocado em disponibilidade, por motivo de interesse público”, afirmou Esdras Dantas de Souza.
 Fonte: Assessoria de Comunicação Social
Conselho Nacional do Ministério Público

Vereador ressalta aprovação de projeto sobre diagnóstico precoce da síndrome de Down

Foto: Leonardo Silva/ Paraibaonline
O vereador Renan Maracajá (PSDC) comentou em entrevista, nesta terça-feira, 23, sobre a aprovação do projeto de lei de autoria dele sobre o diagnóstico precoce da síndrome de Down em crianças.
Segundo ele, caso a lei seja sancionada, os hospitais públicos e privados terão por obrigação fazer o diagnóstico em recém-nascidos e comunicar, imediatamente, se há ou não a doença às instituições especializadas que tratam da síndrome no município.
– Já entrei em contato com o prefeito Romero Rodrigues e tenho certeza que ele vai sancionar, pois é uma lei que vai ajudar muitas pessoas. A síndrome de Down detectada precocemente ajuda muito o desenvolvimento dos estímulos dessas crianças. O projeto obriga todas as casas de saúde que realizam serviços de parto a avisar as instituições especializadas que desenvolvam atividades com pessoas com deficiência no município – pontuou. 
Fonte: paraibaonline.com.br

Efraim Filho manifesta apoio ao Movimento Maio AmareloEfraim Filho

Dep. Efraim Filho, Abimadabe Vieira do Detran /PB
Brasília - O líder do Democratas na Câmara, deputado Efraim Filho (PB), manifestou apoio ao Movimento Maio Amarelo, uma iniciativa conjunta do Poder Público e da iniciativa privada voltada para chamar a atenção da sociedade para o alto índice de mortes e feridos no trânsito em todo o mundo.
A chefe da Divisão de Educação de Trânsito do Detran da Paraíba, Abimadabe Vieira, esteve com o líder em Brasília, na liderança do Democratas, para reafirmar a importância do movimento.
“O objetivo é promover ações durante todo o mês e assim despertar na sociedade a consciência para a epidemia nacional que são os acidentes de trânsito no Brasil, que geram um alto custo social e financeiro”, afirmou.
Os dados apresentados por ela ao líder Efraim Filho são alarmantes. O Brasil é a 5ª nação que mais mata e deixa vítimas com sequela no trânsito. “Para se ter uma ideia, 27 mil crianças, entre zero a 12 anos, morrem ou ficam sequeladas por causa de acidentes de trânsito”, lamentou.

Abimadabe revelou, ainda, que 1,3 milhão de pessoas morrem nos países onde são registrados a combinação de álcool com direção. “Se nenhuma providência urgente for tomada, até 2030 esse número pode aumentar para 1,9 milhões de mortes e 50 milhões de vítimas sequeladas”, alertou. “Apoio integral às iniciativas que visem por fim a esta tragédia”, disse Efraim.
Assessoria

segunda-feira, 22 de maio de 2017

STF só julgará inquérito sobre Temer após conclusão da perícia

Investigação apura se o presidente cometeu os crimes de corrupção passiva, obstrução da Justiça e organização criminosa

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, decidiu nesta segunda-feira que o pedido de suspensão do inquérito aberto contra o presidente Michel Temer só será julgado após a conclusão da perícia no áudio que mostra conversa entre Temer e o dono da JBS e delator premiado, Joesley Bastista.
Fonte: Plantão Revista Veja

Efraim Filho diz que apoio a Temer continua

Brasília - O deputado paraibano Efraim Filho (DEM) adotou tom de cautela ao tratar da crise. Em sua avaliação antes de qualquer julgamento é necessário apurar os fatos.
“Estamos colhendo informações para avaliar os cenários. O presidente errou em alguns procedimentos? O erro foi só receber o delator tarde da noite? Ou há crimes? Não dá para tomarmos uma posição com base em pedaços de informação. Se houve crimes, quem vai dizer isso é o Supremo”, disse Efraim.
Ele defendeu, na manhã desta segunda-feira (22/05), a continuidade dos trabalhos do Congresso e deixar claro que a Casa tem responsabilidade para com o país. Dar andamento à agenda de votações é uma demonstração de compromisso do parlamento com a população.
Efraim disse que seu partido continuará dando sustentabilidade ao governo Michel Temer. "A decisão, por enquanto, é o Democratas permanecer na estabilidade, na base do governo", disse.
Com um discurso afinado com o governo,  Efraim Filho questionou as denúncias dos irmãos Batista, da JBS, criticou a falta de perícia na gravação feita pelo empresário Joesley Batista, a "benevolência" da Justiça com os delatores que, em suas palavras, "deixaram o caos no país". O líder reconheceu que a Operação Lava Jato é uma agenda importante, mas ressaltou que a pauta econômica também é primordial e que as investigações não podem paralisar os trabalhos do Parlamento. "O Congresso chama para si essa responsabilidade.  A agenda econômica interessa ao país", apelou.
Efraim minimizou as baixas na base aliada nos últimos dias e lembrou que dentro do PSB e do PPS há dissidentes que continuam alinhados com o governo. "As baixas na base foram relativamente poucas", observou. O deputado criticou a estratégia de paralisação que a oposição pretende impor aos trabalhos nesta semana. "A obstrução da oposição, do quanto pior melhor, ela só prejudicará a vida das pessoas", concluiu.

Redação com informações de “O Globo”.
Foto: L.Barbosa

sexta-feira, 19 de maio de 2017

Prefeito Dudu Dantas participa da XX Marcha dos municípios a Brasília e consegue benefícios para Cubati

Por Kelly Raianne Pessoa





O prefeito Dudu Dantas, esteve participando da XX Marcha dos Prefeitos em Brasília – DF. O evento teve início na última segunda feira (15) e encerrou-se nesta quinta feira (18). Além de endossar as reivindicações dos demais gestores municipais de todo o Brasil, o prefeito de Cubati também buscou soluções e melhorias para a sua cidade.

Mostrando comprometimento com o município, o gestor além de participar da Marcha dos Prefeitos aproveitou a oportunidade acompanhado do Dep. Wilson Filho, para se reunir com o presidente da Funasa e conseguir R$ 250.000,00 que serão investidos na construção de banheiros para famílias carentes. Esteve conversando ainda com representantes do Ministério da Educação, buscando a liberação de recursos para as obras que estão sendo construídas em Cubati (Escola 6 salas e Quadra). Aproveitando o ensejo, o prefeito se reuniu com os Ministérios da Integração e Saúde a fim de viabilizar projetos futuros.

“É um momento muito importante porque é hora de os municípios partilharem seus problemas, bem como descobrirem maneiras buscarem soluções que contribuam para realizar uma boa gestão. Não poderia deixar de aproveitar a oportunidade e me reunir com alguns ministérios buscando benefícios para o município de Cubati. Somos conhecedores da turbulência política que estamos passando no nosso país, todavia a busca por avanços e melhorias não pode parar.” Enfatizou o prefeito Dudu Dantas.

Liderada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) a XX Marcha se consolidou no calendário político do Brasil, pois há o entendimento de que os municípios precisam ampliar as suas conquistas, fazendo novas reivindicações que venham beneficiar os moradores.










Prefeitura de Cubati realiza pelo 5° ano consecutivo (Homenagem ao dia das Mães)

Por Kelly Raianne Pessoa





Na noite deste sábado (13), a Prefeitura Municipal de Cubati por meio da Secretaria de Assistência Social, realizou pelo 5° ano consecutivo o encontro para todas as mães do município. Na ocasião cerca de 700 mães participaram do evento, que contou com as apresentações da Fanfarra Filarmônica 06 de Julho (uma conquista da atual gestão) e apresentações das escolas municipais: Guiomar Rodrigues, Gente Inocente, Justiana Ribeiro, Francisco Clementino e Elisa Costa. Houve também distribuição de lanches e sorteios de aproximadamente 300 prêmios.

Para a Secretária de Assistência Social e Primeira Dama de Cubati Heline Fernanda, o evento possibilitou um espaço de confraternização e reconhecimento para todas as mães que se fizeram presente. “É uma experiência maravilhosa, já realizamos em quatro anos um encontro que a cada ano vem aumentando o número de brindes e de mães contempladas. É muito gratificante você olhar para uma mãe e enxergar a emoção e o quanto uma lembrança dessa faz a diferença em termos de utilidade para sua família e o melhor, compreender que nós contribuímos com a felicidade delas”. Afirmou Heline Fernanda.

O Prefeito Dudu Dantas mesmo enfrentando diversos problemas financeiros, fato este que vem afetando todas as prefeituras da região, fez questão de expor sua alegria diante de tamanho evento. “Estou muito feliz, nossa gestão não poderia deixar passar em branco a comemoração voltada aos dias das mães. Quando assumimos, o meu compromisso era resgatar esse evento e assim está sendo feito, todos os anos nós realizamos esse encontro e presenteamos com brindes e prêmios centenas de mães do nosso município. Este é um evento de confraternização, harmonia, mostrando que a nossa gestão tem cuidado, tem carinho e prioriza também as mães cubatienses.” Explicou o Prefeito Dudu Dantas.

O evento dedicado às mães teve inicio às 18h e se estendeu até as 22h, contou com a presença do Vice Prefeito José Ribeiro e dos vereadores Rossi Alves e Josinaldo dos Santos, além de secretários municipais.

Cubati: Governador Ricardo Coutinho assina ordem de abertura de licitação da adutora TransParaíba


Por Kelly Raianne Pessoa





Em visita a cidade de Cubati na tarde desta quarta feira (10), o governador Ricardo Coutinho assinou a ordem de abertura da licitação do Sistema Adutor TransParaíba. Na oportunidade centenas de moradores prestigiaram a ação do governador, que ao lado do presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Gervásio Maia, deputados estaduais, prefeitos de cidades vizinhas e autoridades locais assinou ordem de abertura de licitação da adutora.

“Já estive aqui em outras oportunidades, inaugurando obras que são frutos de uma parceria inquestionável entre a prefeitura de Cubati e o Governo do Estado. Hoje estou aqui mais uma vez pra dizer que estamos seguindo e avançando. A TransParaíba vai mudar a realidade do Estado. Depois do Programa Caminhos da Paraíba, que tirou todas as cidades do isolamento, estamos fazendo o Caminho das Águas, que vai solucionar o problema da escassez de água na Paraíba. Com esta adutora vamos chegar a 1.500 km de adutoras nesta gestão, uma marca única na história do Estado. Estamos trabalhando para que a Paraíba seja o local com a melhor distribuição das águas do Rio São Francisco.” Ressaltou o governador Ricardo Coutinho.

O deputado estadual Buba Germano, enfatizou a importância da obra e de todo o trabalho que vem sendo realizado na Paraíba através do Governo do Estado. “Lutamos para que as águas do Rio São Francisco chegassem até a Paraíba e agora vamos levá-las do açude Boqueirão para o Curimataú. A obra mostra o compromisso do Governo com o dinheiro público, investindo em ações que beneficiam todas as partes do Estado.” Disse o deputado estadual.

Dudu Dantas, prefeito reeleito em Cubati, falou sobre os benefícios da obra TransParaíba e do compromisso do governador. “Desde que optei em procurar Ricardo Coutinho e conversar sobre a parceria entre a prefeitura de Cubati e o Governo do Estado, estava certo que seria um passo importante para o avanço do nosso município. Hoje o País está em crise e nós estamos aqui presenciando a ordem de abertura de licitação da adutora TransParaíba, uma obra que vai trazer segurança hídrica para as regiões do Seridó e Curimataú paraibano, que representa R$220 milhões de investimento beneficiando 19 municípios, dentre eles a minha amada Cubati”. Frisou o prefeito Dudu Dantas.


Adutora TransParaíba


O sistema adutor do Curimataú representa um investimento na ordem de R$ 220 milhões e contará com um total de 350 km de adutoras construídas. Ele tem captação no açude Boqueirão, de onde se desenvolve margeando estradas vicinais até a cidade de Boa Vista. Depois, o eixo adutor segue em direção à cidade de Soledade, seguindo na direção sul do Estado margeando as PB-177, PB-187 e no segmento final pela BR-104, atendendo a população de 19 cidades: Boa Vista, Boqueirão, Soledade, Juazeirinho, São Vicente do Seridó, Olivedos, Cubati, Pedra Lavrada, Nova Palmeira, Sôssego, Baraúna, Picuí, Frei Martinho, Cuité, Nova Floresta, Barra de Santa Rosa, Damião, Cacimba de Dentro e Araruna.O sistema adutor Curimataú terá a extensão de mais de 350 km, com diâmetro variando entre 150 mm a 600 mm, uma estação de tratamento que irá trazer água de qualidade a população com capacidade de tratar mais de 540 l/s. Ainda serão construídas 21 estações de bombeamento.

quinta-feira, 18 de maio de 2017

Líder do DEM não descarta afastamento de Temer

Brasília - Questionado se ele indicaria os membros para integrar uma eventual comissão de impeachment, Efraim sinalizou que sim, caso fique comprovado que Temer cometeu crime de responsabilidade.
Líder do DEM na Câmara, o deputado Efraim Filho (PB) afirmou nesta quarta-feira, 17, que não descarta a possibilidade de um processo de impeachment ser aberto contra o presidente Michel Temer após as notícias sobre a delação da JBS, revelada pelo jornal O Globo.
Segundo ele, o Congresso agora tem que ter “serenidade” para avaliar os fatos que vieram à tona e dar respostas rápidas à sociedade. “A investigação irá dizer se houve infração à Constituição. Se houve, a Constituição tem que ser seguida, conforme o rito a que foi submetida a ex-presidente Dilma Rousseff”, afirmou.
Questionado se ele indicaria os membros para integrar uma eventual comissão de impeachment, Efraim sinalizou que sim, caso fique comprovado que Temer cometeu crime de responsabilidade. “É tarefa do Congresso dar continuidade a essas investigações e o Democratas irá cumprir a sua parte”, disse.
Efraim foi o único líder do governo, até agora, a comentar a situação. Os demais desapareceram do plenário logo após a notícia vir à tona. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), encerrou a sessão assim que a oposição começou a protestar contra Temer.
O deputado Alessandro Molon (Rede-EJ) já protocolou um pedido de afastamento contra Temer nesta quarta. Um outro processo contra o peemedebista já tramita na Câmara, mas os líderes da base não indicaram os membros para que a comissão começasse a funcionar.
Assessoria

Feira de negócios movimenta São Bento

O projeto ExpoTêxtil São Bento 2017 tem como objetivo a realização da maior mostra de artigos têxteis do Nordeste.

A 1ª Expotêxtil será realizada no período de 06 a 09 de setembro contemplando o dia estadual e municipal do rendeiro (6 de sembro). Na programação do evento consta Rodada de Negócios, Exposição de Produtos, Palestras e Oficinas, além de apresentações culturais e musicais, acontecerá no mesmo período, em São Bento a 1ª edição da FENEMP, Feira de Negócios e empreendedorismo da Paraíba, organizada pelo Governo do Estado através do Programa Empreender PB.
Ainda consta na programação uma exposição de produtos para novas tecnologias de produção, oficinas e seminários com a participação de agentes financeiros.
De acordo com o prefeito Jarques Lúcio, esta vocação do município foi percebida em 1929 quando, a feira organizada em um barracão, se tornou um mercado público, “desenvolvia e viabilizava economicamente o local”. Nascia assim a tradição da cidade.
Diante deste cenário várias casas surgiram e pequenas indústrias de redes de dormir começaram a surgir naquela localidade. São Bento cresceu em pouco tempo e é conhecido como o 4º município mais populoso do sertão paraibano.
Hoje, com cerca de 33 mil e 800 pessoas, segundo o IBGE, São Bento se transformou em um polo de empreendedorismo chegando a ser considerada a Capital Mundial das Redes. A capacidade de transformação deste município chama atenção e atrai para o evento, no sertão paraibano produtores e empresários do segmento de todo o Brasil.
A Feira de Negócios, Cultura e Entretenimento faz parte, segundo o prefeito Jarques, de um projeto para o desenvolvimento socioeconômico da região. “O desenvolvimento econômico de qualquer município é de extrema importância para o seu crescimento. É um desafio grandioso para qualquer gestor público. Apesar de termos a iniciativa da população queremos contribuir e incentivar para melhoria de negócio. Essa melhoria vem através do conhecimento”, ressaltou.
Da redação folha Informa




Fotos da PF registram entrega de dinheiro para emissários de Temer e Aécio

Jornal 'O Globo' divulgou imagens da delação premiada do empresário Joesley Batista, que mostram Rocha Loures e primo do tucano recebendo malas com dinheiro
Brasília - O colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo, divulgou nesta quinta-feira imagens feitas pela Polícia Federal das entregas de dinheiro do diretor de relações institucionais da JBS, Ricardo Saud, a emissários do presidente Michel Temer e do senador Aécio Neves (PSDB-MG).
As imagens reveladas pelo jornal mostram o encontro e os deslocamentos do deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), ex-assessor de Temer, ao lado de Saud, em São Paulo.
Rocha Loures e Batista se encontram no café Il Barista, no shopping Vila Olímpia, e dali seguem ao restaurante Pecorino, no mesmo shopping. O jornal afirma que o deslocamento é uma “estratégia de despiste” do peemedebista.
Depois de meia hora no local, os dois vão ao estacionamento do shopping, onde Ricardo Saud mantinha uma mala alocada dentro de s carro. Imagens mostram 500.000 reais em notas de 50 reais dentro da mala.

quarta-feira, 17 de maio de 2017

Brasília - Ministério da Educação “foi o único que o PT não loteou nos 13 anos em que esteve no governo, mantendo sempre ministros petistas. E os resultados falam por si: o Brasil passa vergonha em qualquer teste internacional de matemática e de português”
Em audiência para ouvir o ministro Mendonça Filho (DEM), o líder Efraim Filho (PB) lembrou que o Ministério da Educação “foi o único que o PT não loteou nos 13 anos em que esteve no governo, mantendo sempre ministros petistas. E os resultados falam por si: o Brasil passa vergonha em qualquer teste internacional de matemática e de português”, declarou.
Na sequência, Efraim elogiou os novos rumos da educação. “É isso que o novo ensino médio significa: transformar o estudante num cidadão e não num militante político”, afirmou o líder, durante audiência pública na qual Mendonça Filho apresentou as Diretrizes e Programas Prioritários do MEC.
A apresentação foi realizada em reunião conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) e da Comissão de Educação (CE).
O deputado Onyx Lorenzoni (RS) também fez menção à recente reforma do ensino médio, que reestruturou o currículo estudantil. “Vossa Excelência entrou para a história como aquele que assinou a Lei Áurea do estudante do ensino médio no Brasil, e equivaleu o estudante de ensino médio no Brasil aos estudantes do mundo todo”, disse Onyx.
A deputada Professora Dorinha (TO) parabenizou Mendonça Filho pela reabertura do Plano de Ações Articuladas (PAR), que é pré-requisito para os entes federados receberem auxílio técnico e financeiro do governo federal. “O PAR estava fechado há anos, infelizmente. A importância da reabertura é que se trata de um instrumento que nos livra do balcão. É a oportunidade de estados e municípios apresentarem as suas demandas”, comentou Dorinha. A parlamentar pediu ainda que o MEC continue priorizando o Fundeb, o CAQ (Custo Aluno-Qualidade) e a educação pública.
“O senhor está parecendo mais o Tite nesta altura do campeonato. Conseguiu organizar a seleção, conseguiu trazer a esperança de volta”, ressaltou o deputado Carlos Melles (MG), fazendo referência ao vitorioso técnico da seleção brasileira de futebol. “Fico feliz que Vossa Excelência tenha dado a esse ministério, tão sufocado por ideologia, o que ele precisava: transparência e modernização”, complementou o parlamentar mineiro.
O deputado Sóstenes Cavalcante (RJ) parabenizou o ministro pelo trabalho que têm realizado em prol da educação, e criticou a gestão do governo anterior. “Estamos cansados do mantra, da mentira, da maquiagem, do petismo e da esquerda que engaram o brasileiro por 13 anos”, disse ele, finalizando: “a apresentação de Vossa Excelência, nos argumentos e nos dados estatísticos, desnuda a verdade e a mentira que o Brasil viveu nos últimos anos”.
Assessoria

A dois dias do fim do prazo, Enem 2017 recebeu metade das inscrições de 2016

Até as 11h desta quarta-feira, 4,5 milhões de pessoas se inscreveram para o exame. No ano passado, foram pouco mais de 9 milhões.

Brasília - O Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) é um dos principais meios de acesso ao ensino superior, garantindo vagas em universidades públicas e descontos em faculdades particulares. Por isso, ele é considerado um exame de grande importância no Brasil. A partir da edição de 2017 do ENEM, ele não será mais utilizado para garantir a certificação de conclusão do ensino médio para os maiores de 18 anos que não conquistaram esta certificação dentro do prazo normal.
Além disso, ele também não será mais realizado por treineiros e a divulgação das notas será feita apenas individualmente, e não mais por escola, como era feito anteriormente.
Com isso a dois dias do fim do prazo, a edição 2017 do Enem recebeu 4.540.126 inscrições, segundo balanço divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), às 11h desta quinta-feira (17). Número menor que no anterior onde alcançou mais de 9 milhões de estudantes.
Entre as mudanças promovidas pelo Ministério da Educação (MEC) está também a alteração na ordem de aplicação das provas. As provas de Matemática e Ciências da Natureza que antes eram aplicadas no primeiro dia de provas, passarão a ser aplicadas no segundo dia de provas, ou seja, no dia 12 de novembro, tendo duração de 4:30h.
Para garantir uma segurança maior para as provas, a partir do ENEM 2017 os cadernos de questões serão personalizados com os nomes dos candidatos, bem como com o seu número de inscrição no ENEM. Além destes dados impressos na capa do caderno de questões, também estará impresso o cartão de respostas de cada candidato. Apesar destas importantes mudanças, as quatro cores que alternam os cadernos de questões serão mantidas.
Por Hosa Freitas com Informações do MEC

PRF divulga nota sobre a prisão de agente denunciado em fraudes de concursos

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgou nesta quarta-feira (17) Nota à Imprensa sobre a prisão do policial rodoviário federal Marcus Vinícius Pimentel, denunciado por envolvimento em um esquema criminoso de fraudes em concursos públicos.

Leia a íntegra:
 NOTA À IMPRENSA – Prisão de agente da PRF

O policial rodoviário federal Marcus Vinícius Pimentel apresentou-se na noite de ontem (16) à Justiça, acompanhado de seu advogado, para que fosse cumprido um mandado de prisão preventiva decretado contra o mesmo. O agente foi encaminhado à Polícia Civil, onde foi lavrado auto de prisão em razão da necessidade de serem levantadas todas as circunstâncias do envolvimento do policial em um esquema criminoso de fraudes em concursos públicos.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF), tão logo tomou ciência dos fatos, através da Polícia Civil, pôs-se à disposição e forneceu todas as informações que foram solicitadas. Equipes de policiais rodoviários federais foram imediatamente acionadas para que o denunciado fosse encontrado e capturado. Ao mesmo tempo, deu início a um procedimento administrativo investigativo, aberto pela Corregedoria Regional da PRF na Paraíba, para que seja apurado o envolvimento do agente no fato,onde será garantido o direito do contraditório e a ampla defesa.

O servidor Marcus Vinícius Pimentel encontrava-se afastado de suas funções há cerca de dois anos por questões de saúde, tendo seus atestados médicos homologados pelo Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (SIASS), órgão externo, responsável pelas perícias médicas de servidores públicos federais.

A Polícia Rodoviária Federal atua pela Incolumidade Pública e reitera à sociedade o compromisso com os valores da Transparência, da Moral, da Ética e da Responsabilidade Social, não compactuando assim com quaisquer desvios de conduta que venham de encontro aos princípios que pautam as atividades da PRF como órgão de segurança pública.

Fonte: Paraíba online

Chega ao Congresso a proposta de renegociação de dívida previdenciária de estados e municípios

A Medida Provisória 778/17 prevê parcelamento dos débitos e foi assinada pelo presidente Michel Temer durante a Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios
A Medida Provisória 778/17, que prevê o parcelamento da dívida previdenciária dos estados e municípios, já está tramitando no Congresso Nacional. O texto foi assinado pelo presidente Michel Temer durante a cerimônia de abertura da 20ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, promovida por prefeitos de todo o País.
Prefeituras deverão aderir ao parcelamento até 31 de julho
A MP autoriza o parcelamento em 200 meses das dívidas junto à Receita Federal e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) vencidas até 30 de abril deste ano. A adesão dos entes federados deverá ser feita até 31 de julho. A aceitação do parcelamento suspenderá a cobrança de débitos de parcelamentos anteriores.
A dívida é formada por contribuições sociais à Previdência devida pelos estados, Distrito Federal e municípios e seus órgãos públicos. A renegociação abrange débitos ainda não notificados pela Receita e PGFN, inscritos ou não na Dívida Ativa da União, com execução já ajuizada ou os oriundos de renegociações passadas.
Também alcança débitos pelo descumprimento de obrigações acessórias, que são basicamente multas pela não apresentação de documentos fiscais.

Condições
O pagamento do débito será feito em duas etapas. Primeiro, haverá uma entrada de 2,4% do total da dívida, sem reduções, a ser paga em seis parcelas iguais, entre julho e dezembro – os prefeitos vinham negociando com o governo uma entrada menor. A não quitação desta etapa implica em rescisão do contrato de refinanciamento das dívidas previdenciárias.
Na segunda etapa, que começa em janeiro de 2018, a dívida restante poderá ser parcelada em 194 vezes, com reduções de 25% nos encargos, 25% na multa e 80% nos juros incidentes pelo atraso.
Os estados e municípios poderão escolher o valor da parcela da segunda etapa. Poderá ser equivalente ao estoque do débito, excluído da entrada de 2,4%, dividido por 194 ou a 1% da receita corrente líquida mensal (RCL), o que for menor. O valor dessas prestações será descontado dos repasses, feitos pela União, em decorrência dos fundos de participação dos estados (FPE) e dos municípios (FPM). Para fins de controle, os estados e municípios terão que informar a RCL à Receita e à PGFN.
A MP concede mais um benefício ao final das 200 prestações: eventuais resíduos da dívida poderão ser pagos à vista ou parcelado em até 60 prestações.
A Receita e a PGFN vão editar em 30 dias as normas necessárias para a formalização dos contratos de renegociação.

Fundos
Para aderir à renegociação das dívidas previdenciárias, os entes federados terão que autorizar a Secretaria do Tesouro Nacional a reter os repasses do FPM e FPE equivalentes às prestações, inclusive as que não forem pagas na data do vencimento.
No caso em que o valor retido do FPE ou FPM for inferior ao da prestação mensal, o estado ou a prefeitura terão que pagar a diferença por meio de guia fiscal (GPS ou Darf). Se o ente federado não pagar a diferença, o contrato de renegociação será anulado.

Tramitação

A MP 778 será analisada em uma comissão temporária mista (de deputados e senadores). É nesta fase que são realizadas as audiências públicas e apresentadas as emendas. Depois, a medida provisória segue para votação nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado.
Agência Câmara
Foto L. Barbosa
Brasília - Segundo informações da direção da CNM, representantes dos dez maiores partidos com representação no Congresso Nacional foram convidados para o debate sobre a reforma política que se realizou na tarde desta terça (26), no Centro Internacional de Convenções do Brasil, onde se realiza a XVIII Marcha dos Prefeitos. Apenas PSDB, PSD E PSB enviaram representantes.
O agora ex-presidente extinta comissão da reforma política, Deputado Marcelo Costa e Castro (PMDB/PI) apresentou os principais pontos debatidos pela comissão antes dela ser extinta e antes do debate ser deslocado para o plenário da Câmara, com novo relator de plenário, o Deputado Rodrigo Maia. Além dele, participaram do debate o Senador Aécio Neves, representando o PSDB; o vice-presidente nacional do PSB, Beto Albuquerque e o Presidente nacional do PSD, Guilherme Campos. O debate foi mediado pelo Presidente da AMUPE, José Patriota.
“Uma vergonha internacional. Temos um dos piores sistemas políticos do mundo,” desabafou o Deputado Marcelo Castro. Beto Albuquerque e Aécio Neves avaliaram o “Distritão”, fim do voto proporcional para o legislativo, como um grande retrocesso. “Vai valer o poder do dinheiro, das campanhas milionárias. Os eleitos serão eleitos independentemente dos partidos. Isso será o fim dos partidos e da chance de representação para as minorias,” avaliou o vice-presidente do PSB. O Senador Aécio Neves alegou que “é difícil alcançar consenso sobre estas questões”, mas o partido quer o fim da reeleição, mandato de seis anos, voto distrital misto e financiamento “com isonomia, sem distorção para quem tem muito dinheiro”. Segundo ele, o distritão parece trazer justiça à política, mas fragiliza demais os partidos políticos.
Todos foram unânimes ao criticar o “golpe de força” do Presidente da Câmara em renegar todo o acúmulo de discussões da comissão de reforma política e nomear um novo relator no dia da votação e apresentar um relatório que sequer havia sido discutido com o conjunto de partidos.
Antes do início do debate, a CNM apresentou os resultados de uma pesquisa que mostrou a opinião dos Prefeitos sobre a reforma política. Segundo os dados, 89,1% dos gestores municipais defendem o fim da reeleição, a coincidência dos mandatos e a unificação das eleições. Eles também defendem a limitação do número de reeleições para o parlamento.

Fonte: Associação dos Municípios de Pernambuco (AMUPE)

terça-feira, 16 de maio de 2017

País tem ganho de 59.856 postos de trabalho em abril

Foto: L. Barbosa
Brasília - “A melhor notícia para o Brasil”, assim o líder do Democratas na Câmara, deputado Efraim Filho (PB), classificou a geração de quase 60 mil vagas de emprego em abril, segundo números que acabam de ser divulgados pelo governo. Esse foi o primeiro resultado positivo para o mês desde 2014: “É motivo de comemoração ver pais, mães e jovens deixando a fila do desemprego”, disse Efraim.
           Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado pelo Ministério do Trabalho, mostram a criação de 59.856 vagas de emprego formal em abril, de acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado há pouco pelo Ministério do Trabalho.
            Ao avaliar os números, ele lembrou a série de notícias positivas. “Primeiro foi o resultado positivo da Petrobras, uma estatal aparelhada pelo PT e que está sendo reconstruída por meio de uma gestão profissional; depois a retomada da economia indicada pelo Banco Central; e agora é a geração de empregos”, disse. “São provas de que estamos no caminho certo: o da reconstrução e geração de mais empregos e oportunidades”, completou.
Fonte: Assessoria

quarta-feira, 10 de maio de 2017

Democratas criticam “espetacularização” da militância petista

“O que resta ao ex-presidente Lula e sua militância é dramatizar, buscar o papel de vítima, porque o de culpado já está bem próximo de acontecer”, assegurou o líder do Democratas na Câmara, deputado Efraim Filho (PB).

Deputados Democratas criticaram a “espetacularização” que a militância petista fez em torno do depoimento do ex-presidente Lula ao juiz Sérgio Moro nesta quarta-feira (10), no âmbito das investigações da operação Lava Jato. “O que resta ao ex-presidente Lula e sua militância é dramatizar, buscar o papel de vítima, porque o de culpado já está bem próximo de acontecer”, assegurou o líder do Democratas na Câmara, deputado Efraim Filho (PB).
Efraim lembrou que diversos deputados petistas viajaram à Curitiba para acompanhar o depoimento de Lula. “Há muitos temas de interesse do país que precisam ser discutidos aqui na Câmara e os parlamentares se ausentaram para participar da militância, em plena quarta-feira”, argumentou Efraim.
O parlamentar paraibano disse ainda que o medo do PT e sua militância é ter que lidar com a realidade. “Lula está diante de um processo legal, no qual várias testemunhas já afirmaram sua participação em esquemas de corrupção e as provas estão aparecendo”, disse. “As mentiras já não encontram mais guarida”, acrescentou.
Já o deputado Pauderney Avelino (AM), disse que o Partido dos Trabalhadores está tentando tirar o foco do fato de Lula ser réu na Lava Jato. “Estão querendo politizar uma questão que é iminentemente jurídica”, ponderou. “Lula deve explicações à justiça e não está acima da lei”, concluiu.
Assessoria





Efraim reforça apoio à PEC da vaquejada

Brasília - A Proposta de Emenda à Constituição que legaliza a prática de rodeios e vaquejadas no país (PEC 304/2017), deve ser votada no Plenário da Câmara, em primeiro turno, nesta quarta-feira (10).
O líder do Democratas, deputado Efraim Filho (PB), foi um dos responsáveis pela articulação que fez com que o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (RJ), decidisse pautar a matéria com agilidade. “Eu trabalho há anos nessa jornada pela legalização e regulamentação da Vaquejada e tenho convicção de que hoje teremos um grande motivo para comemorar”, disse o líder.
A declaração foi feita no evento “100 Anos de Tradição”, de apoio à Vaquejada, promovido pela Associação Brasileira de Vaquejada (ABVAQ) e Associação Brasileira de Criadores de Cavalo Quarto de Milha (ABQM), na Câmara dos Deputados, na manhã desta quarta.
A PEC dos rodeios e vaquejadas surgiu após o Supremo Tribunal Federal (STF), em outubro de 2016, declarar inconstitucional uma lei do Ceará que regulamentava a prática. No evento de hoje, Efraim comentou a decisão. “A decisão do STF foi equivocada. Os argumentos e vídeos usados no julgamento contra a Vaquejada eram muito antigos, e não representam o que é a Vaquejada hoje, com toda a evolução dos cuidados com os animais”, afirmou o deputado.
Para que uma PEC seja aprovada, ela precisa dos votos de três quintos dos parlamentares – 308 na Câmara e 49 no Senado -, após dois turnos de discussão, tanto em uma casa legislativa quanto na outra.

 Assessoria

terça-feira, 9 de maio de 2017

Manifestantes tentam invadir a Câmara dos Deputados

Brasília - Manifestantes contrários à reforma da Previdência tentaram invadir novamente a Câmara nesta terça-feira (9), dessa vez pelo prédio do anexo 4, localizado na via lateral ao Congresso Nacional. Segundo a Polícia Legislativa, o grupo é formado por agentes penitenciários, que invadiram o plenário da comissão especial da reforma da Previdência na semana passada.
Hoje, os policiais fizeram várias barreiras nos corredores que ligam o anexo 4 ao anexo 2, onde ocorre neste momento a sessão de votação dos destaques da reforma. O esquema de segurança foi reforçado e o acesso ao Congresso está restrito a parlamentares, servidores, assessores legislativos e profissionais da imprensa credenciados.
A manifestação ocorre enquanto os deputados votam os destaques pendentes ao projeto substitutivo elaborado pelo deputado Arthur Maia (PPS-BA). A reunião começou sob protesto da oposição sobre a restrição de acesso à Câmara.

Faltam sete destaques
Até o momento, os deputados aprovaram apenas um destaque, o que retoma as causas ligadas a acidentes de trabalho e aposentadoria por invalidez à competência da Justiça do Trabalho, na esfera estadual, compartilhada com a Justiça Federal.
Por votação nominal, os deputados rejeitaram o destaque que pretendia retirar a exigência de contribuição individual para o trabalhador rural, com alíquota reduzida sobre o salário mínimo. Os oposicionistas defendem que a contribuição continue sobre a comercialização do projeto.
Agora no início da tarde, os deputados analisam o destaque do PHS (Partido Humanista da Solidariedade), que pede para retirar o parágrafo do projeto do relator que restringe a concessão de isenção, redução ou diferenciação da base de cálculo das contribuições sociais apenas para o trabalhador rural. A crítica do partido é que a medida exclui a possibilidade de isenção às entidades filantrópicas, por exemplo.
Ainda falta a votação de sete destaques. O deputado Carlos Marum (PMDB-MS), presidente da Comissão Especial da Reforma da Previdência, disse que não haverá suspensão da reunião para almoço. Ele comprou 30 sanduíches para distribuir para os parlamentares. O objetivo é acelerar os trabalhos da comissão.

Fonte: Agência Estado

Adolescente é atropelada próximo ao palácio do planalto

Brasília - Uma menor de 16 anos foi atropelada quando atravessava a via N1, entre o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional.
O veículo GM Corsa, de cor preta, placa JEW 0979 DF, era conduzido por Yan Gabriel de Alencar, que nada sofreu.
A menor recebeu os primeiros atendimentos e foi transportada pelos bombeiros ao Hospital de Base com suspeita de fratura nas pernas, consciente e orientada.
A cena foi desfeita devido o veículo ter saído do local após a colisão, parando logo mais a frente.
O condutor foi orientado a se deslocar para a 5° DP.
Com informações do CBMDF
 
 
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