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segunda-feira, 26 de setembro de 2016

Ja se dizia o velho ditado, filho de peixe peixinho é. o Ator Lucas Veloso filho do Shaolin, apresenta show de humor em João Pessoa

Por
G1



Ator Lucas Veloso apresenta show de humor em João Pessoa em outubro

Segundo humorista, diretor do espetáculo é o pai, Shaolin.
Apresentação acontece em 15 de outubro, na Estação Cabo Branco.



O ator e comediante Lucas Veloso apresenta o show de humor “Cócegas no Cérebro” em João Pessoa. A apresentação acontece no dia 15 de outubro, às 19h, no Teatro da Estação Cabo Branco, no bairro do Altiplano.

Além de quadros novos que falam de política, relacionamentos, jornalismo, traição, dívidas e cultura, o show também traz novas imitações e histórias que são velhas, mas passaram por uma repaginada.

O humorista paraibano estreou este ano como ator da TV Globo, interpretando o personagem Lucas, da novela “Velho Chico”.

Segundo Lucas, o show foi dirigido pelo próprio pai, o humorista Shaolin, que morreu em janeiro deste ano, em Campina Grande. Mesmo depois do acidente, que o deixou sem conseguir falar e se mover, Shaolin se comunicava com a família com os olhos e reagia às piadas do filho.

Os ingressos estão à venda na loja Skyler, no Manaíra Shopping, e no site Ingresso Rápido. Os preços do primeiro lote são R$ 30 (meia) e R$ 60 (inteira).

quarta-feira, 21 de setembro de 2016

Deputado Hildo Rocha/PMDB-MA criticam tentativa de votar projeto de lei que anistiaria caixa 2

Por
EBC
Luciano Nascimento e
Iolando Lourenço

Deputado Hildo Rocha criticam tentativa de votar projeto de lei que anistiaria caixa 2.


Deputado Federal do Maranhão-MA Hildo Rocha cobrou da tribuna da Câmara uma  posição dos lideres sobre esse projeto.

 Um dia após o mal-estar causado pela tentativa de aprovar um projeto de lei que poderia anistiar a prática de caixa 2, o mistério sobre o teor da matéria continuou hoje (20) na Câmara dos Deputados. A proposta foi incluída na pauta no decorrer da sessão, convocada para apreciar medidas provisórias e para auxiliar no quórum da sessão do Congresso Nacional que iria finalizar a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2017.

A intenção era votar uma emenda aglutinativa ao Projeto de Lei 1210/2007, que originalmente trata sobre as pesquisas eleitorais, a propaganda eleitoral, o financiamento de campanha e criminaliza o uso de recursos de campanha eleitoral não contabilizados legalmente, o chamado caixa 2.

A inclusão da proposta na pauta causou revolta. Alguns deputados viram na medida uma manobra para aprovar a anistia ao caixa 2. O entendimento é que se houver a criminalização do caixa 2 a partir de agora, a lei não pode retroagir em desfavor dos já acusados pela prática. Desta forma, todas as ações de caixa 2 praticadas antes da lei entrar em vigor estariam automaticamente anistiadas.

“Não quero impedir outros assuntos de serem analisados na sessão, mas quero atrapalhar essa história de anistia de caixa 2, que é crime”, criticou o deputado Miro Teixeira (Rede-RJ) durante a sessão de ontem (19). “Não é tolerável propor uma medida como essa sem nenhuma discussão. Isso é desrespeitar os deputados.”

Na tarde desta terça-feira, questionado sobre o ocorrido, o primeiro-secretário da Casa, Beto Mansur (PRB-SP), que presidia os trabalhos, disse que não partiu dele a decisão de pautar a matéria. “Fui solicitado pelo presidente [Rodrigo Maia] para que estivesse aqui na segunda-feira para tocar os trabalhos”, disse. “Quem pauta projetos na Casa é o presidente da Casa com o colégio de líderes”, afirmou.

A proposta teria sido costurada por lideranças partidárias com a participação do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), desde a semana passada. Mas, até a noite dessa segunda-feira, sequer havia sido incluída na pauta, sem que os deputados soubessem o teor e quem relataria o texto, e fazendo com que a tentativa de votação fosse classificada como “golpe”.

Mansur disse que recebeu o texto do secretário da Mesa, Wagner Padilha, durante a sessão. “Esse projeto, especificamente, não estava na pauta que foi distribuída no final de semana”. Segundo Mansur, diante dos protestos, ele chegou a suspender a sessão e tentou costurar um acordo com a participação dos líderes partidários.

“Os líderes quase que todos, com exceção da Rede e do Psol, quase a totalidade dos líderes, estavam presentes na reunião na sala do deputado Waldir Maranhão [PP-MA, primeiro vice-presidente da Câmara, mas que está exercendo a presidência]. Eu cheguei lá e disse que eu precisava saber quem relataria o projeto e que precisava do substitutivo para colocar na pauta e reiniciar a sessão”, contou.

Mansur disse que desconhecia o conteúdo do substitutivo. Questionado sobre quem estaria à frente da iniciativa, o deputado respondeu que a pergunta deveria ser feita ao presidente da Câmara e aos líderes partidários. “Durante a reunião na sala da presidência, a quase totalidade dos líderes concordou com a matéria. Estava se discutindo o substitutivo, mas eu não entrei no mérito do substitutivo porque eu estava conduzindo os trabalhos”, afirmou.

Paternidade da proposta

O líder do PPS, Rubens Bueno (PR) disse que não participou da reunião de líderes. Bueno chamou o episódio de “lambança” e criticou o fato de até o momento ninguém ter assumido a “paternidade” da proposta. “Ninguém apareceu para dizer que participou de articulação, de reunião, que ajudou a fazer o texto que nem apareceu. Só apareceu o relator [Aelton Freitas (PR-MG)] que estaria aguardando o texto que não chegou ao plenário para ser votado”, ironizou.

O líder do PMDB, partido com a maior bancada da Câmara, Baleia Rossi (SP) disse que foi pego de surpresa com a iniciativa e que também desconhecia a proposta que seria votada. “Não tive nenhum conhecimento, não tive nenhum contato com esse possível texto.”

Rossi também disse ser contrário a aprovação de anistia ao caixa 2. “Não acredito que a anistia é algo possível e razoável”, afirmou. “Acho que o melhor resultado foi a retirada da pauta, já que não houve uma discussão anterior e nem o conhecimento do texto nós tivemos”, acrescentou.

A criminalização do caixa 2 está sendo debatida em uma comissão especial que analisa um projeto sobre dez medidas de combate à corrupção (PL 4850/16). Hoje de manhã, o relator da comissão, Onix Lorenzoni (DEM-RS), disse achar estranho a proposta não ter sido levada para debate na comissão.

Lorenzoni chamou de manobra a tentativa de votação em plenário. “Nessas condições não contem com meu voto, não contem com nenhuma manifestação favorável minha, porque este tema é extremamente sensível e deve estar no bojo das dez medidas contra a corrupção. Nós temos um compromisso que vamos honrar”, disse.

O deputado prometeu apresentar seu parecer na comissão especial na última semana de outubro, para que seja votado na primeira na semana de novembro pelo colegiado. A expectativa é que o plenário analise a proposta nas duas últimas semanas de novembro.

Ex-Presidente da Câmara Eduardo Cunha critica posicionamento “covarde” e “hipócrita” de Manoel Júnior

Por
PB 
Agora
Foto: Agência Câmara



Eduardo Cunha critica posicionamento “covarde” e “hipócrita” de Manoel Júnior




Nesta quarta-feira (21), o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), em entrevista à Rádio Correio FM, criticou a mudança repentina de posicionamento do deputado federal paraibano Manoel Júnior (PMDB) na votação que determinou a cassação do seu mandato como deputado federal.

– Alguns covardes que tiveram posições diferentes resolveram ficar com a vida fácil da maioria, infelizmente o deputado Manoel Júnior teve esse comportamento. Um pessoal que realmente foi muito ligado, mas não era tropa de choque, porque não tenho tropa de choque, nunca tive, mas Manoel Júnior era um correligionário que sempre me apoiou e sou grato aos bons momentos que ele me apoiou – disse.

Cunha, apesar de exaltar os momentos em que o deputado paraibano o ofereceu apoio, afirmou que Manoel botou tudo a perder ao votar favorável a sua cassação.

– Ao fim, quando ele manifestou aquele voto com hipocrisia, essa hipocrisia ou covardia, seja lá qual for o nome disso, ele realmente jogou por fora tudo aquilo que ele tenha falado antes ou feito antes dentro do processo. E obviamente que a população sabe reconhecer que tem firmeza e quem não tem firmeza – desabafou.

Ao longo da entrevista, Cunha citou novamente o deputado Manoel Júnior garantindo que o posicionamento do paraibano o prejudica, dizendo que a população prefere um parlamentar de posição firme a um “frouxo”.

– Eu critico a covardia do gesto de última hora, acho que ficou pior para ele, porque como ele tinha uma posição pública, assumida, de defesa, e na hora que ele fez aquele gesto, ele mostrou uma covardia. E isso, de certa forma, vai prejudicá-lo, tenho certeza que os eleitores de Wellington Roberto e Hugo Motta estão muito mais satisfeitos com os comportamentos deles, independentemente de me apoiar ou não do que o comportamento de Manoel Júnior. Todo mundo quando elege um representante elege para que ele tenha uma posição, se você discorda ou concorda da posição dele, você tem sempre a próxima eleição para mudar seu voto, mas ninguém gosta de um parlamentar frouxo – disse.

Lula vira réu na Lava-Jato pela segunda vez

Por
Correio Braziliense



Moro aceita denúncia, e Lula vira réu na Lava-Jato pela segunda vez

Dessa vez, ele enfrentará um processo criminal na Vara do juiz Sérgio Moro

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva virou réu na Operação Lava-Jato pela segunda vez. Na tarde desta terça-feira (20/9), o juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, Sérgio Fernando Moro, recebeu denúncia do Ministério Público que o acusa de sete atos de corrupção e 64 de lavagem de dinheiro.

“Presentes indícios suficientes de autoria e materialidade, recebo a denúncia contra os acusados acima nominados, Agenor Franklin Magalhães Medeiros, Fábio Hori Yonamine, José Adelmário Pinheiro Filho, Luiz Inácio Lula da Silva, Marisa Letícia Lula da Silva, Paulo Roberto Valente Gordilho, Paulo Tarciso Okamotto e Roberto Moreira Ferreira”, afirmou o juiz em despacho hoje.

Lula já era réu na Lava-Jato a partir de ação penal na 10ª Vara Federal de Brasília em que foi denunciado junto com o pecuarista José Carlos Bumlai e Delcídio Amaral. Todos são acusados de tentarem comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró. O juiz do caso é Ricardo Soares Leite.

Segundo a acusação do MPF do Paraná, o petista é “comandante” de um “megaesquema” de corrupção que beneficiou-o com, pelo menos, R$ 3,7 milhões da empreiteira OAS em reformas num triplex e em armazenamento de bens a partir de contratos com a Petrobras. O ex-presidente da construtora Léo Pinheiro foi acusado de corrupção ativa e lavagem.

Ao receber a denúncia, Sérgio Moro diz que são “questionáveis” os depoimentos que incriminam Lula, feitos por criminosos confessos que fecharam acordo de delação premiada. O ex-deputado Pedro Corrêa (PP-PE) e o ex-senador Delcídio Amaral (ex-PT-MS) afirmara que o ex-presidente tinha participação intencional no esquema de corrupção. “Certamente, tais elementos probatórios são questionáveis, mas, nessa fase preliminar, não se exige conclusão quanto à presença da responsabilidade criminal, mas apenas justa causa”, explicou o magistrado.

O juiz destacou que o Ministério Público narrou um grande esquema de irregularidades supostamente comandado por Lula,mas não o denunciou por associação criminosa. “A omissão encontra justificativa plausível, pois esse fato está em apuração perante o Egrégio Supremo Tribunal Federal”, afirmou Moro.

A defesa de Lula nega as acusações. E afirma que o triplex no Guarujá nunca pertenceu ao petista. Ele está registrado em nome da OAS.

De acordo com o advogado Cristiano Zanin, não tem “qualquer consistência” a afirmação de que o petista recebeu propina em virtude de dois contratos da Petrobras nas obras da refinaria Getúlio Vargas (Repar) com a construtora. “O MPF se utiliza de um depoimento de Delcídio do Amaral – concedido em delação premiada sem qualquer valor jurídico pela inobservância dos requisitos previstos do 4º ao 7º artigo da Lei 13.850/2013 – para sustentar que a afirmada contraprestação de Lula teria origem no "conjunto da obra", sem poder especificar qualquer contrato concreto”, argumenta. Para Zanin, os investigadores fizeram uma peça de “natureza política” que é “confusa e contraditória”.

TSE aprova tropas federais para 8 estados nas eleições e deixa a Paraíba de fora

Por
JP-ja

TSE aprova tropas federais para 8 estados nas eleições e deixa a Paraíba de fora



O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (20) o envio de tropas federais para garantir a segurança das eleições municipais do dia 2 de outubro em oito estados. Até o momento, a Paraíba ficou de fora dos estados contemplados com a segurança reforçada.

Serão enviados soldados das Forças Armadas para os estados do Rio de Janeiro, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Alagoas, Rio Grande do Norte, Tocantins, Acre e Pará. Novas requisições serão julgadas nas próximas sessões do tribunal.

No Rio de Janeiro, as tropas vão para a capital e para os municípios de Duque da Caxias, Nova Iguaçu, São João de Meriti, São Gonçalo, Belford Roxo, Campos, Macaé, Magé, Queimados e Japeri. O Estado está entre os que mais registraram ocorrências durante a campanha eleitoral. A Polícia Federal (PF) investiga pelo menos dez casos de homicídios de pré-candidatos em municípios da Baixada Fluminense.

Após o término dos Jogos Olímpicos Rio 2016, o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, pediu ao presidente Michel Temer a permanência das Forças Armadas, que estava de prontidão no Estado.

Mendes atendeu a pedido do governo do Rio e da Justiça Eleitoral, que solicitaram apoio de tropas de segurança após recentes casos de assassinatos de pré-candidatos às eleições municipais deste ano.

Nas eleições municipais de 2012, cerca de 140 municípios tiveram apoio de tropas federais na segurança do pleito.

Efraim Filho participou de seminário sobre carga tributária promovido pelo Correio Braziliense

Por
Paraíba-ja
fotos L Barbosa.

Efraim participa de seminário sobre carga tributária promovido pelo Correio Braziliense


O deputado Efraim (DEM-PB) discutiu, nesta terça-feira (20), a carga tributária do Brasil em seminário na sede do Jornal Correio Braziliense, que contou com nomes conceituados da economia brasileira, como o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, e o professor Sacha Calmon.

Em meio as discussões sobre ajuste fiscal, o deputado paraibano disse que por anos o Executivo buscou a solução mais prática – aumentar impostos -, mas esqueceu de buscar soluções mais obvias, como melhoria do sistema aduaneiro com fiscalização mais frequente nas fronteiras.

“Proteger o setor produtivo é necessário e é benéfico para o próprio governo; combater a irregularidade é combater o contrabando. As operações policiais nas fronteiras, como ‘Ágata’ e ‘Sentinela’, já mostraram que são altamente rentáveis, ou seja, elas são autossustentáveis, lógico que é oneroso. O governo investe cerca de R$ 15milhões a R$ 16 milhões para uma operação de 15 dias, mas isso rende mais de R$ 100 milhões na arrecadação de impostos fruto do combate ao contrabando”, destacou Efraim.

Como presidente da Frente Parlamentar Mista de Combate ao Contrabando e à Falsificação, Efraim Filho disse que é inadmissível que o Brasil tenha um sistema simples. “É melhor ter um modelo exequível de tributação”, destacou o congressista.

Em 2014, foi sancionada a Lei nº 13.008, de autoria de Efraim, que altera as regras e dobra as penas de reclusão no Código Penal. Incorre nos crimes de contrabando e descaminho quem “vende, expõe à venda, mantém em depósito ou, de qualquer forma, utiliza em proveito próprio ou alheio, no exercício de atividade comercial ou industrial, mercadoria proibida pela lei brasileira”, ou que “adquire, recebe ou oculta, em proveito próprio ou alheio, no exercício de atividade comercial ou industrial, mercadoria proibida pela lei brasileira”.

Na avaliação do deputado é preciso ter visão estratégica de longo prazo e não uma visão míope pesando só no custo e não no retorno. “Então essa vontade política precisa existir, o diagnóstico já conhecemos é preciso forçar a terapêutica, é preciso partir para o operacional, todo mundo sabe que é necessário hoje de recursos humanos, tecnológicos e financeiros, claro que se precisa mais policiais, mais servidores atuando nas fronteiras, mas se ficar só na parte da proposta nós não vamos avançar”, pontuou.

De acordo com Efraim, ficou claro nesta segunda edição do debate – Carga Tributária no Brasil – a necessidade de vestir a camisa do combate ao contrabando como uma forma de proteger empregos, arrecadar mais e também cuidar da integridade física do consumidor, sem aumentar impostos. “Quem mais paga é quem menos ganha”, argumentou Efraim Filho ao explicar que toda carga de impostos não arrecadados, com o contrabando e descaminho, recai para quem mais necessita dos produtos básicos.

segunda-feira, 19 de setembro de 2016

Paraolimpíada no Rio tem avaliação geral positiva

Por 
Folha SP


Uma grande festa Paraolimpíada no Rio tem avaliação geral positivaO Parque Olímpico do Rio passou por sua prova de fogo durante a realização dos Jogos Paraolímpicos, que movimentaram em um só dia cerca de 170 mil pessoas, milhares delas com algum tipo de deficiência ou de mobilidade reduzida.

Nenhuma queixa de desorganização chegou a gerar eco durante o evento, tido de modo geral como um sucesso. Mas insatisfações e erros pontuais surgiram dentro e, sobretudo, fora das arenas.

Com ingressos com preços mais acessíveis que os da Olimpíada, os Jogos Paraolímpicos reuniam famílias inteiras nas arenas, que tiveram até "congestionamentos" de carrinhos de bebê.

A maior parte dos problemas apontados por duas dezenas de torcedores ouvidos pela Folha dizem respeito a falhas de acessibilidade como rampas fora de padrão ou inexistentes, banheiros com barras de apoio irregulares, campo de visão parcialmente afetado em locais reservados e dificuldades de embarque para cadeirantes e outras pessoas com restrições de movimentos próximo às áreas de competição.

Do público convencional, as reclamações foram mais frequentes em relação à desinformação de voluntários para indicar os lugares comprados nas arenas, às filas no transporte público na saída dos eventos e aos preços cobrados pela garrafa de água, R$ 8 e de refrigerante, R$ 10, dentro dos locais de prova.

Outra razão de descontentamento era a carência de detalhes sobre as condições físicas e sensoriais dos atletas. "Mas esses rapazes não têm nada. São todos saradões", dizia a aposentada carioca Clarice Nunes em prova da natação disputada por atletas com deficiência visual.

A professora Rita Petronilho, 45, que é cadeirante, foi de Juiz de Fora (MG) ao Rio. Ela foi à competição de tiro com arco, no Sambódromo, e observou problemas de acessibilidade na instalação.

"Algumas rampas eram de madeira e íngremes. Tive dificuldade de subir algumas sozinha, inclusive a do banheiro. No local para cadeirantes assistirem ao evento, encontrei o maior problema: a grade que separava o público do campo de competições era muito alta para quem estava sentado. Minha visão ficou comprometida", diz.


Voluntário ajuda a organizar o fluxo de pessoas durante a ParaolimpíadaZanone Fraissat/Folhapress


O ânimo geral, porém, foi de realização e criação de um marco inclusivo para o país, como avalia a jornalista Flávia Cintra, 42, que é tetraplégica. "Ver tudo funcionando direito, estar entre aquele mundo de gente entusiasmada com os jogos e me sentir parte de acontecimento tão importante foi um privilégio."

SINERGIA

O Comitê Organizador da Rio 2016 informou que poucas demandas por melhorias chegaram formalmente ao órgão, mas admite que tudo poderia ser "ainda melhor", nas palavras do diretor de comunicação, Mario Andrada.

"Fazemos todas as autocríticas. Poderíamos ter vendido mais ingressos, poderíamos ser mais bem organizados, mas o ponto mais duradouro é que não acreditamos, no princípio, que haveria uma sinergia entre públicos e atletas. E não apenas o comitê demorou a acreditar. A mídia foi cética, os governos foram céticos", diz.

Para ele, "foi um evento muito bem-sucedido. O brasileiro começou a gostar do esporte paralímpico, a entender o esporte e, com isso, admirar os competidores."

Já o poder do evento de deixar legado de mudança de mentalidade em relação a ambientes e ações inclusivas divide opiniões.


Movimento no Parque Paraolímpico em dia de competição nos JogosZanone Fraissat/Folhapress


A funcionária pública Laura Martins, 45, que é cadeirante e foi de Belo Horizonte (MG) ao Rio para prestigiar o evento, "está certa que sim".

"Foi possível notar um olhar diferente por parte das pessoas. No meio da rua, no metrô. Teve gente que me abordou em Copacabana para comentar o estado das calçadas. As pessoas precisam conviver com a diversidade, e a Paraolimpíada apresentou um mundo possível, que permite à pessoa com deficiência se expressar, mostrar que não é coitadinha."

Já Andrada, diretor do comitê, é mais comedido. "Não tenho dúvida de que todos levaram para casa uma mensagem de valorização das diferenças nos aspectos emocional e intelectual", diz ele.

"O problema é quão duradoura será essa mensagem. Não sei se vai durar o tempo necessário para que as pessoas mudem de atitude, se vai durar até o tempo necessário para que as pessoas pressionem o poder público para mudar de atitude."

quinta-feira, 15 de setembro de 2016

Ator do Velho Chico', desaparece após mergulho

Por
G1

Domingos Montagner, de 'Velho Chico', desaparece após mergulho



Ator paulistano gravou cenas da novela nesta quinta-feira (15).
Ele estava acompanhado de Camila Pitanga quando foi tomar banho de rio.

Nesta quinta-feira (15), Domingos Montagner gravou cenas de "Velho Chico" na parte da manhã, em Alagoas. Após o término da gravação da novela da TV Globo, o ator paulistano almoçou e, em seguida, foi tomar um banho de rio.

Durante o mergulho, ele não voltou à superfície. Camila Pitanga, que estava no local, avisou à produção, que iniciou imediatamente as buscas pelo ator.

Helicópteros do Grupamento Tático Aéreo, Policia Militar, Corpo de Bombeiros e pescadores da região estão ajudando nas buscas, mas até o momento o ator continua desaparecido.

Montagner tem 54 anos e começou sua carreira artística trabalhando no teatro e em circos. Além de "Velho Chico", ele já atuou em seriados como "Força Tarefa", seu primeiro papel na Globo, e "Cordel Encantado", sua estreia em novelas.

Governo Federal vai criar Universidade Federal do Sertão da Paraíba deis Hugo Motta

Por
Ascom
Ministro da Educação, Mendonça Filho e o Deputado Federal Hugo Motta

"A região sertaneja sairá fortalecida e terá novas possibilidades de crescimento com a criação da instituição", comemora Hugo Motta


O deputado federal Hugo Motta comemorou na manhã desta segunda-feira, 5, a informação de que o Governo Federal vai implantar a Universidade Federal do Sertão da Paraíba.

"Esse é um momento especial para a interiorização do ensino de qualidade da graduação e pós-graduação, além de aprimorar os processos de gestão, monitoramento e sistemas de ensino. Esse é o primeiro passo para a criação da UFSPB, inclusão nas metas do governo e no orçamento para receber dotações e recursos.", destacou Hugo Motta.

O parlamentar disse ainda que esse é o primeiro passo para fortalecer o ensino na região. "Os campi de Patos, Sousa, Pombal e Cajazeiras poderão, a partir da autonomia administrativa que lhes será dada com a UFSPB, investir de maneira específica. A região sertaneja sairá fortalecida e terá novas possibilidades de crescimento com a criação da instituição", afirmou.

Deputado Efraim filho comemora aprovação de medida que dá descontos de até 95% a agricultores nordestinos

Por Ascom
Hosa Freitas
Fotos L Barbosa.


Efraim filho comemora aprovação de medida que dá descontos de até 95% a agricultores nordestinos

A medida provisória (MP 733/16), aprovada na tarde desta terça-feira (13), que era aguardada com ansiedade pelos agricultores da região de abrangência da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), foi acompanhada de perto pelo deputado Efraim Filho (DEM/PB), que trabalhou intensamente pela aprovação da na Câmara.

A MP autoriza a concessão de desconto para liquidação de dívidas de crédito rural, que podem atingir até 95%, e a repactuação de dívidas rurais, com prazo de dez anos, carência até 2020, bônus de adimplência diferenciado e encargos financeiros variáveis de 0,5% a 3,5% ao ano.

“Depois de cinco anos consecutivos de seca, as dívidas tornaram-se impagáveis. Há casos em que agricultores com débitos executados tiveram que vender seu patrimônio para saldar a dívida. Essa renegociação é uma tentativa de recuperar a viabilidade econômica da principal atividade desenvolvida nas áreas rurais”, concluiu Efraim.
As condições de renegociação (cálculo do saldo devedor, descontos, prazo de carência e encargos) dependem do ano da contratação, do valor originalmente contratado e se envolve repactuação ou liquidação da dívida

Conforme o texto, a liquidação valerá para dívida contraída até 31 de dezembro de 2011 junto ao Banco do Nordeste (BNB) ou ao Banco da Amazônia (Basa) e serão aplicados descontos que variam de 15% a 95% e de 10% a 85%, respectivamente.

De acordo com Efraim Filho, o Plenário retirou do texto dispositivos que permitiam a renegociação de dívidas já renegociadas com base nas leis 12.716/12 e 12.844/13 e a permissão para renegociar dívidas originais entre R$ 200 mil e R$ 500 mil cujos recursos não tenham origem nos fundos constitucionais. “A retirada destes dispositivos viabilizou a aprovação da matéria”, ressaltou o parlamentar.


quarta-feira, 14 de setembro de 2016

Lula era o 'comandante máximo' do esquema da Lava Jato, diz MPF

Por
G1




Lula era o 'comandante máximo' do esquema da Lava Jato, diz MPF


MPF denuncia Lula, Marisa e mais 6 por esquema de lavagem de dinheiro.
Segundo o procurador, Lula recebeu R$ 3,7 milhões em propinas da OAS.


O Ministério Público Federal (MPF) denunciou nesta quarta-feira (14) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a mulher dele, Marisa Letícia, e mais seis pessoas no âmbito da Operação Lava Jato. O procurador Deltan Dallagnol afirmou que, segundo provas do MPF, Lula era o "comandante máximo do esquema de corrupção identificado na Lava Jato"
A denúncia abrange três contratos da OAS com a Petrobras e diz que R$ 3,7 milhões em propinas foram pagas a Lula. Os crimes imputados aos denunciados são corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro. Caberá à Justiça decidir se eles se tornarão réus.
O MPF pede a indenização de R$ 87,6 milhões, que deve ser paga pela OAS e também por Lula, além de R$ 58,4 milhões, a serem pagos por Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, e Agenor Franklin Magalhães Medeiros, ex-executivo da OAS (veja trecho da denúncia ao final da reportagem).
Segundo o procurador, Lula recebeu propinas de forma dissimulada, por meio da reserva e reforma de um apartamento triplex em Guarujá, no litoral de São Paulo, e do custeio do armazenamento de seus bens. Dallagnol afirmou que há 14 conjuntos de evidência contra o ex-presidente, que teria sido o "maior beneficiário do esquema".
A denúncia do MPF diz que todo o mega esquema envolve o valor de R$ 6,2 bilhões em propina, gerando à Petrobras um prejuízo estimado em R$ 42 bilhões.

Veja quem foi denunciado
Luiz Inácio Lula da Silva - ex-presidente - corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Marisa Letícia - mulher de Lula - lavagem de dinheiro
Léo Pinheiro - ex-presidente da OAS - corrupção ativa e lavagem de dinheiro
Paulo Gordilho - arquiteto e ex-executivo da OAS - lavagem de dinheiro
Paulo Okamotto - presidente do Instituto Lula - lavagem de dinheiro
Agenor Franklin Magalhães Medeiros - ex-executivo da OAS - corrupção ativa
Fábio Hori Yonamine - ex-presidente da OAS Investimentos - lavagem de dinheiro
Roberto Moreira Ferreira - ligado à OAS - lavagem de dinheiro
A força-tarefa da Lava Jato afirmou que deixou de denunciar Lula pelo crime de organização criminosa porque este fato está em apuração no Supremo Tribunal Federal (STF).
Em nota, os advogados de Lula disseram que o ex-presidente e sua mulher "repudiam publica e veementemente a denúncia" do MPF, a qual chamaram de "peça de ficção" e de "truque de ilusionismo" (veja a íntegra ao final da reportagem).
O texto assinado por Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira diz que os procuradores não apresentaram provas concretas de que o casal tentou esconder a propriedade do imóvel e que os recursos usados pela empresa tiveram origem em desvios da Petrobras. Segundo eles, a coletiva de imprensa violou as garantias de dignidade da pessoa humana e da presunção da inocência. "O evento apresentou denúncia como uma condenação antecipada aos envolvidos", afirma a nota.
Pelo Facebook, Lula afirmou que desde janeiro deste ano tornou públicos documentos que"provam que ele não é dono de nenhum apartamento no Guarujá", nem "sequer dormiu uma noite" no local.
Lula em reunião do PT em São Paulo (Foto: Gabriela Biló/Estadão Conteúdo)Lula em reunião do PT em São Paulo (Foto: Gabriela Biló/Estadão Conteúdo)
m governo regido por propinas. Segundo ele, um cartel de empreiteiras conseguia contratos com a Petrobras e pagava valores indevidos a operadores financeiros, funcionários da estatal e políticos. "No centro do núcleo político está o senhor Lula."
Sem o poder de decisão do Lula, este esquema seria impossível [...]. Lula era o maestro desta grande orquestra concatenada para saquear os cofres da Petrobras e de outros órgãos públicos"
Deltan Dallagnol, procurador da MPF

“Mensalão e Lava Jato são duas faces de uma mesma moeda”. Segundo Dallagnol, os dois são esquemas de corrupção foram desenvolvidos por um mesmo governo para alcançar a governabilidade corrompida, perpetuar o PT no poder de forma criminosa e promover o enriquecimento ilícito. "Desta vez, Lula não pode dizer que não sabia de nada."

O procurador afirmou que Mensalão e Lava Jato dependiam de duas máquinas para funcionar: uma máquina de governo, por causa das nomeações, e uma máquina de partido, que coletava e adminstrava a propina. "Lula era o elo comum e necessário para as duas máquinas que faziam o esquema rodar."

"Todas as provas nos levam a crer, acima de qualquer dúvida razoável, que Lula era o maestro desta grande orquestra concatenada para saquear os cofres da Petrobras e de outros órgãos públicos. Era o general que estava no comando da imensa engrenagem desse esquema, que chamamos de propinocracia", disse Deltan Dallagnol.

O procurador afirmou que o Petrolão não estava restrito à Petrobras, mas também envolvia a Eletrobras, os ministérios do Planejamento e da Saúde, a Caixa Econômica, entre outros órgãos públicos. A Petrobras era a "galinha dos ovos de ouro do esquema", segundo o procurador, pois a estatal chegou a responder por 75% dos investimentos federais em determinado momento.

Segundo ele, só era possível obter um cargo alto na Petrobras quem aceitasse participar do esquema e receber propina. "A distribuição de cargos no governo era feita, conscientemente, com fins arrecadatórios. Quando Lula assumiu o governo em 2003, tinha apoio de 254 deputados. Após adotar uma política de distribuição de cargos, que envolvia mais de 18 mil cargos de confiança, em maio de 2003, a base aliada era composta por 353 deputados."
Há muitas evidências de que esse esquema era partidário, sendo gerenciado primordialmente pelo Partido dos Trabalhadores"
Deltan Dallagnol, procurador do MPF

"Só o poder de decisão de Lula fazia a estratégia de governabilidade corrompida viável. Lula estava no topo da pirâmide do poder, competindo-lhe nomear os altos cargos da administração pública federal. [...] Sem o poder de decisão do Lula, este esquema seria impossível."

O procurador falou sobre o papel do ex-presidente na nomeação de gerentes e diretores da Petrobras, como Paulo Roberto Costa, Nestor Cerveró e Renato Duque, que foram presos na Lava Jato. "Lula nomeou diretores para atender interesses do PP e do PMDB", afirmou.

"Há muitas evidências de que esse esquema era partidário, sendo gerenciado primordialmente pelo Partido dos Trabalhadores", afirmou Dallagnol, citando delatores do esquema, entre eles, Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef.

O procurador falou sobre o enriquecimento ilícito de pessoas ligadas ao PT, como o ex-ministro José Dirceu, que teria recebido R$ 15 milhões. Com a saída de Dirceu do governo, segundo Dallagnol, a continuidade do Mensalão (que virou Petrolão) só foi possível porque o ex-ministro não era o líder – e sim alguém acima dele, o ex-presidente Lula.

Apartamento triplex
O procurador Roberson Pozzobon disse que o fato de Lula não figurar como dono do apartamento de Guarujá é uma forma de dissimular a verdadeira propriedade, o que configura lavagem de dinheiro.
Lula é efetivo proprietário no papel do apartamento. Pois, justamente, o fato de ele não configurar como proprietários do triplex, da cobertura em Guaruja, é uma forma de ocultação de dissimulação da verdadeira propriedade"
Roberson Pozzobon, procurador do MPF

“Em se tratando de lavagem de dinheiro, ou seja, em se tratando de uma tentativa de se manter as aparências de licitude, não teremos aqui provas cabais de que Lula é efetivo proprietário no papel do apartamento. Pois, justamente, o fato de ele não configurar como proprietários do triplex, da cobertura em Guaruja, é uma forma de ocultação de dissimulação da verdadeira propriedade”, afirmou Pozzobom.

Segundo ele, Lula e Marisa tinham comprado cotas do empreendimento da Bancoop e, em 2009, pararam de pagar as parcelas do apartamento 131. Naquela época, a OAS tinha assumido o empreendimento. A família, segundo o procurador, tinha mudado para o apartamento 141. Depois, o MPF encontrou um documento o número do imóvel rasurado. Segundo a perícia, embaixo de 141 estava escrito 174, que era cobertura triplex. Pozzobon disse que a cobertura nunca foi ofertada para venda.

"Eles [Lula e Marisa] receberam a cobertura em pagamento de propina. Ela tem valor de R$ 1,5 milhão, e o valor que eles tinham pago era de R$ 340 mil."

O procurador Julio Noronha afirmou que a OAS realizou uma reforma no apartamento, seguindo o interesse de Lula, conforme indicam mensagens extraídas do celular de Léo Pinheiro.


Armazenamento de bens
A denúncia tem mais de 270 tópicos. Em parte dela, os procuradores afirmam que a autoria de Lula fica evidenciada nos pagamentos feitos pela construtora OAS em favor da Granero para armazenagem de parte dos bens e pertences pessoais de Lula.

“Soma-se a isso o fato de que os pagamentos da armazenagem dos bens pessoais pertencentes a Lula foi assumida por empresa que se beneficiou diretamente dos ilícitos praticados em desfavor da Administração Pública Federal, notadamente da Petrobras, e tinha uma dívida de propinas com esquema de governo e partidário (era uma das empreiteiras cartelizadas). Além disso, tal empreiteira era controlada por Léo Pinheiro, pessoa muito próxima de Lula”.

De acordo com a Polícia Federal, a OAS pagou por cinco anos (entre 2011 e 2016) R$ 21,5 mil mensais para que bens do ex-presidente ficassem guardados em depósito da empresa Granero. Os pagamentos totalizam R$ 1,3 milhão. Ainda segundo a PF, o montante corresponde a vantagens indevidas pagas pela OAS em benefício de Lula.

Quanto a Paulo Okamotto, de acordo com os procuradores, também é indiscutível a participação dele nas irregularidades. Foi ele que solicitou à Granero o orçamento para armazenagem dos bens de Lula e, posteriormente, firmou, na condição de presidente do Instituto Lula, apenas contrato para armazenagem do acervo pessoal que necessitava de depósito climatizado".


O que dizem os denunciados
O ex-presidente Lula postou no seu perfil oficial no Facebook: "Desde 30 de janeiro de 2016, Lula tornou públicos os documentos que PROVAM que ele não é o dono de nenhum apartamento no Guarujá. Lula esteve apenas uma vez no edifício, quando sua família avaliava comprar o imóvel. Jamais foi proprietário dele ou sequer dormiu uma noite no suposto apartamento que a Lava-Jato desesperadamente tenta atribuir ao ex-presidente."

O advogado Edward de Carvalho, que defende Léo Pinheiro e Agenor Franklin Magalhães Medeiros, não vai se manifestar. Da mesma forma, o advogado Cal Garcia, que faz a defesa de Fábio Hori Yonamine e Roberto Moreira Ferreira, também não vai comentar a denúncia.

O advogado Fernando Augusto Fernandes, responsável pela defesa de Paulo Okamotto, disse em nota que "não houve lavagem de dinheiro". "O Ministério Público criou uma corrupção em que não há vantagem ilícita. O valor é pago para a conservação de um acervo considerado como ‘patrimônio cultural brasileiro de interesse público’ pela Lei 8394/91. A nota fiscal foi emitida em nome da empresa que contribuiu, a OAS, e não houve qualquer falsidade. O valor foi para a empresa, que mantinha o acervo em depósito."

A defesa de Okamotto criticou ainda a prisão dele e de Lula. "A única lavagem que poderia existir é dos abusos cometidos, da condução coercitiva do presidente Lula e do presidente do instituto, Paulo Okamotto. Abusos que agora se tentam legitimar sem nada encontrar".

Veja íntegra da nota dos advogados de Lula:

Denúncia do MPF é truque de ilusionismo; coletiva é um espetáculo deplorável.

Luiz Inácio Lula da Silva e sua esposa Marisa Letícia Lula da Silva repudiam publica e veementemente a denúncia ofertada na data de hoje (14/09/2016) pelo Ministério Público Federal (MPF), baseada em peça jurídica de inconsistência cristalina.

A denúncia em si perdeu-se em meio ao deplorável espetáculo de verborragia da manifestação da Força Tarefa da Lava Jato. O MPF elegeu Lula como “maestro de uma organização criminosa”, mas “esqueceu” do principal: a apresentação de provas dos crimes imputados. “Quem tinha poder?” Resposta: Lula. Logo, era o “comandante máximo” da “propinocracia” brasileira. Um novo país nasceu hoje sob a batuta de Deltan Dallagnol e, neste país, ser amigo e ter aliados políticos é crime.

A farsa lulocentrica criada ataca o Estado Democrático de Direito e a inteligência dos cidadãos brasileiros. Não foi apresentado um único ato praticado por Lula, muito menos uma prova. Desde o início da Operação Lava Jato houve uma devassa na vida do ex-Presidente. Nada encontraram. Foi necessário, então, apelar para um discurso farsesco. Construíram uma tese baseada em responsabilidade objetiva, incompatível com o direito penal. O crime do Lula para a Lava Jato é ter sido presidente da República.

O grosso do discurso de Dallagnol não tratou do objeto da real denúncia protocolada nesta data – focada fundamentalmente da suposta propriedade do imóvel 164-A do edifício Solaris, no Guarujá (SP). Sua conduta política é incompatível com o cargo de Procurador Geral da República e com a utilização de recursos públicos do Ministério Público Federal para divulgar suas teses.

Para sustentar o impossível – a propriedade do apto 164-A, Edifício Solaris, no Guarujá – a Força Tarefa da Lava Jato valeu-se de truque de ilusionismo, promovendo um reprovável espetáculo judicial- midiático. O fato real inquestionável é que Lula e D. Marisa não são proprietários do referido imóvel, que pertence à OAS.

Se não são proprietários, Lula e sua esposa não são também beneficiários de qualquer reforma ali feita. Não há artifício que possa mudar essa realidade. Na qualidade de seus advogados, afirmamos que nossos clientes não cometeram, portanto, crimes de corrupção passiva (CP, art. 317, caput), falsidade ideológica (CP, art. 299) ou lavagem de capitais (Lei nº 9.613/98, art. 1º).

A denúncia não se sustenta, diante do exposto abaixo:

1- Violação às garantias da dignidade da pessoa humana, da presunção da inocência e, ainda, das regras de Comunicação Social do CNMP.

A coletiva de imprensa hoje realizada pelo MPF valeu-se de recursos públicos para aluguel de espaço e equipamentos exclusivamente para expor a imagem e a reputação de Lula e D. Marisa, em situação incompatível com a dignidade da pessoa humana e da presunção de inocência. O evento apresentou denúncia como uma condenação antecipada aos envolvidos, violando o art. 15, da Recomendação n.º 39, de agosto de 2016, do Conselho Nacional do Ministério Público, que estabelece a Política de Comunicação Social do Ministério Público.

2- Não há nada que possa justificar as acusações.

2.1 - Corrupção passiva – O ex-Presidente Lula e sua esposa foram denunciados pelo crime de corrupção passiva (CP, art. 317, caput), no entanto:

2.2.1 O imóvel que teria recebido as melhorias, no entanto, é de propriedade da OAS como não deixa qualquer dúvida o registro no Cartório de Registro de Imóveis (Matricula 104801, do Cartório de Registro de Imóveis do Guarujá), que é um ato dotado de fé pública. Diz a lei, nesse sentido: “Art. 1.245. Transfere-se entre vivos a propriedade mediante o registro do título translativo no Registro de Imóveis”. A denúncia não contém um único elemento que possa superar essa realidade jurídica, revelando-se, portanto, peça de ficção.

2.2.2. Confirma ser a denúncia um truque de ilusionismo o fato de o documento partir da premissa de que houve a “entrega” do imóvel a Lula sem nenhum elemento que possa justificar tal afirmação.

2.2.3. Lula esteve uma única vez no imóvel acompanhado de D. Marisa — para conhecê-lo e verificarem se tinham interesse na compra. O ex-Presidente e os seus familiares jamais usaram o imóvel e muito menos exerceram qualquer outro atributo da propriedade, tal como disposto no art. 1.228, do Código Civil (uso, gozo e disposição).

2.2.4. D. Marisa adquiriu em 2005 uma cota-parte da Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop) que, se fosse quitada, daria direito a um imóvel no Edifício Mar Cantábrico (nome antigo do hoje Edifício Solaris). Ela fez pagamentos até 2009, quando o empreendimento foi transferido à OAS por uma decisão dos cooperados, acompanhada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo. Diante disso, D. Marisa passou a ter a opção de usar os valores investidos como parte do pagamento de uma unidade no Edifício Solaris – que seria finalizado pela OAS — ou receber o valor do investimento de volta, em condições pré-estabelecidas. Após visitar o Edifício Solaris e verificar que não tinha interesse na aquisição da unidade 164-A que lhe foi ofertada, ela optou, em 26.11.2015, por pedir a restituição dos valores investidos. Atualmente, o valor está sendo cobrado por D. Marisa da Bancoop e da OAS por meio de ação judicial (Autos nº 1076258-69.2016.8.26.0100, em trâmite perante a 34ª. Vara Cível da Comarca de São Paulo), em fase de citação das rés.

2.2.5. Dessa forma, a primeira premissa do MPF para atribuir a Lula e sua esposa a prática do crime de corrupção passiva — a propriedade do apartamento 164-A — é inequivocamente falsa, pois tal imóvel não é e jamais foi de Lula ou de seus familiares.

2.2.6. O MPF não conseguiu apresentar qualquer conduta irregular praticada por Lula em relação ao armazenamento do acervo presidencial. Lula foi denunciado por ser o proprietário do acervo. A denúncia se baseia, portanto, em uma responsabilidade objetiva incompatível com o direito penal

2.3 – Lavagem de Capitais
Lula foi denunciado pelo crime de lavagem de capitais (Lei nº 9.613/98, art. 1º) sob o argumento de que teria dissimulado o recebimento de “vantagens ilícitas” da OAS, que seria “beneficiária direita de esquema de desvio de recursos no âmbito da PETROBRAS investigado pela Operação Lava Jato”.

2.3.1 Para a configuração do crime previsto no art. 1º, da Lei nº 9.613/98, Lula e sua esposa teriam que ocultar ou dissimular bens, direitos ou valores “sabendo serem oriundos, direta ou indiretamente, de crime”.

2.3.2 Além de o ex-Presidente não ser proprietário do imóvel no Guarujá (SP) onde teriam ocorrido as “melhorias” pagas pela OAS, não foi apresentado um único elemento concreto que possa indicar que os recursos utilizados pela empresa tivessem origem em desvios da Petrobras e, muito menos, que Lula e sua esposa tivessem conhecimento dessa suposta origem ilícita.

Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira


Trecho da denúncia contra Lula e mais 7 pessoas pede a devolução de milhões de reais à Petrobras (Foto:
Bibiana Dionísio,
Isabela Camargo e José ViannaDo G1 PR, da GloboNews e da RPC

“A crise hídrica na Paraíba é preocupante e urgente” disse Efraim Filho

Por Ascom
Hosa Freitas
Fotos L Barbosa.
                             Deputado federal Efraim Filho em audiência com ministro da integração Helder Barbalho.                          


“A crise hídrica na Paraíba é preocupante e urgente” disse Efraim Filho

“A crise hídrica na Paraíba é preocupante e urgente” disse Efraim Filho
A crise hídrica na Paraíba foi tema de reunião, nesta quarta-feira (14), do deputado Efraim Filho (DEM/PB) com o ministro da integração, Helder Barbalho. “O agravamento da situação no abastecimento é preocupante e em alguns momentos a população só pode ser atendida através de carros pipa. Mas a boa notícia é que a liberação de recursos para esta operação já foi aprovada e a primeira parcela, no valor de quase R$ 3 milhões, sairá tão logo seja publicada no Diário Oficial”, explicou o parlamentar.


Ainda de acordo com o deputado várias ações deverão ser realizadas até final deste ano para combate à seca na Paraíba. Na avaliação de Efraim Filho a aprovação do “Plano de Trabalho” do governo da Paraíba, para distribuição de água por carros pipa, que utilizará mais de R$ 8 milhões, é o caminho, para atender as comunidades afetadas pela seca neste momento de emergência. 


Hildo Rocha destaca agilidade no atendimento de pleito que beneficiará produtores de abacaxi de São Domingos do Maranhão

Por Ascom
Fotos L Barbosa

Hildo Rocha destaca agilidade no atendimento de pleito que beneficiará produtores de abacaxi de São Domingos do Maranhão

O deputado Hildo Rocha (PMDB/MA) usou a tribuna da Câmara Federal para agradecer ao governo Federal pela decisão de alterar o critério do zoneamento agrícola que há anos vinha sendo reivindicado pelos produtores de abacaxi de São Domingos do Maranhão. Rocha explicou o Ministério da Agricultura não levava em consideração que no Maranhão o período das chuvas é diferente de outras regiões. “Dessa forma, os agricultores que recorriam aos financiamentos do Pronaf recebiam os recursos já fora do período ideal para o plantio”, comentou.

O deputado lembrou que há anos os agricultores lutavam pela alteração dos critérios de zoneamento. “No ano passado estive diversas vezes no Ministério da Agricultura em busca de uma solução para o problema, mas não alcançamos êxito. Felizmente, durante audiência com o novo secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Neri Geller, recebemos a garantia de que a reivindicação seria atendida. Já na semana seguinte o Diário Oficial da União publicou o Decreto que atende aos interesses dos produtores”, destacou o parlamentar.

Governo diferente
Segundo Hildo Rocha a agilidade no atendimento do pleito evidencia diferenças entre o governo da ex-presidente Dilma e de Michel Temer. “O que não conseguimos em um ano conseguimos em uma semana”, destacou Rocha.

Vereadores atuantes
Rocha destacou ainda o empenho dos vereadores de São Domingos, na luta pela correção do zoneamento agrícola. “Enalteço o empenho dos vereadores de São Domingos que tanto lutaram por essa conquista”, declarou. O vereador Astolfo Seabra, que participou da audiência, representando os demais colegas da Câmara Municipal, teve a oportunidade de constatar a importância que o Ministério deu ao pleito. A confirmação está evidenciada por meio do decreto que autoriza a mudança há tanto tempo reivindicada”, avaliou o deputado. 

sexta-feira, 9 de setembro de 2016

Justiça do Trabalho condena duas federações, empresa e 10 sindicatos na Paraíba

Portal correio


MPT João Pessoa


Uma rede de supermercados, duas federações e mais 10 sindicatos do setor comercial na Paraíba foram condenados ao pagamento de R$ 100 mil por danos morais coletivos. Segundo o Ministério Público do Trabalho, todos são acusados de cometer fraudes no pagamento de horas extras.

De acordo com Ação Civil Pública (ACP), de autoria do procurador-chefe do Trabalho Paulo Germano, a fraude funcionava da seguinte forma: a cada seis meses, os funcionários eram obrigados (sob pena de demissão) a assinar acordos nas comissões de conciliação prévia recebendo parte das horas extras a que tinham direito.

Segundo a ACP, em vez do pagamento integral das horas extras dos empregados, a empresa, junto aos representantes dos sindicatos, os submetiam a assinatura de termos de conciliação renunciando a parte das horas extras efetivamente realizadas. Dessa forma, a empresa fazia o pagamento de apenas um salário-mínimo como forma de compensar as horas-extras semestrais, ferindo ainda outros direitos trabalhistas nos quais a prorrogação de jornada reflete (FGTS, 13º salário e férias).

Conforme a decisão judicial, além da indenização por danos morais, a empresa de supermercados fica obrigada a abster-se de interferir na anotação da jornada efetivamente realizada pelos empregados e respeitar os limites de jornada diária e semanal; abster-se de propor ou induzir os empregados a renunciarem aos seus direitos, realizando acordos de conciliação prévia no curso dos contratos de trabalho e realizar o pagamento integral das horas extras em caso de trabalho em regime suplementar.

Já os sindicatos, ficam obrigados a absterem-se, através de seus representantes, de conciliar reclamações decorrentes do não pagamento de horas extras no período de vigência do contrato de trabalho.

Bancários seguem em greve e negociam nesta sexta-feira com Fenaban

Portal correio


Greve foi decidida por unanimidade


A greve dos bancários, que começou há dois dias, continua em todo o país. Nesta sexta-feira (9), em São Paulo, haverá uma reunião entre a categoria e a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) para novas negociações.


Entre as principais reivindicações da categoria estão reajuste salarial de 14,78%, sendo 5% de aumento real, com inflação de 9,31%; participação nos lucros e resultados de três salários mais R$ 8.297,61; piso salarial de R$ 3.940,24; vales-alimentação, refeição, 13ª cesta e auxílio-creche/babá no valor do salário-mínimo nacional (R$ 880); 14º salário; fim das metas abusivas e assédio moral; fim das demissões, ampliação das contratações, combate às terceirizações e à precarização das condições de trabalho; mais segurança nas agências bancárias e auxílio-educação.

Até agora, a proposta dos bancos foi de 6,5% de reajuste com R$ 3 mil de abono para os trabalhadores.

segunda-feira, 5 de setembro de 2016

“Trabalhamos muito na CPI e não acabou em pizza”, diz Efraim após operação da PF

Por
Crick-PB
Foto L Barbosa.


“Presidimos uma CPI que não acabou em pizza”, diz Efraim após operação da PF

A operação que foi deflagrada na manhã desta segunda-feira (05) pela Polícia Federal tem como base a CPI que tramitou no Congresso e foi presidida pelo deputado paraibano Efraim Filho

A operação que foi deflagrada na manhã desta segunda-feira (05) pela Polícia Federal que cumpriu mandados de prisão, busca e apreensão de investigados em fraudes nos quatro maiores fundos de pensão do país tem como base a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que tramitou no Congresso e foi presidida pelo deputado paraibano Efraim Filho. Ele ressalta que o importante “é saber que presidimos uma CPI que não acabou em pizza”.

Efraim destaca que “a relação é total com a CPI. Tanto que na peça que solicita os mandados de busca e apreensão, a CPI é mencionada 33 vezes como fonte de informações”. Outras informações, como os valores apontados como déficit e a divisão em núcleos, também se aproximam muito do relatório final da CPI.
Para o deputado paraibano, “o papel da CPI foi cumprido que foi justamente produzir as provas, fazer as investigações e subsidiarmos o Ministério Público e a Polícia Federal para realizar as prisões”.
Ao todo, 560 policiais federais cumprem 127 mandados judiciais expedidos nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina e Amazonas, além do Distrito Federal. A Justiça determinou ainda o sequestro de bens e o bloqueio de ativos e de recursos em contas bancárias de 103 pessoas físicas e jurídicas que são alvos da operação, no valor aproximado de R$ 8 bilhões.

quinta-feira, 1 de setembro de 2016

Com atleta Jesus Brasil vence Equador por 3 a 0 e quebra tabu de 33 anos

Por G1
Tite arrebenta na estreia da selessâo brasileira




Com Jesus nas alturas, Brasil vence Equador por 3 a 0 e quebra tabu de 33 anos
Gabriel Jesus, 19 anos e estreante na seleção principal, sofre pênalti e faz gol na estreia de Tite. Brasil volta à zona de classificação para a Copa do Mundo

Quem é a altitude contra Jesus? Segure o ímpeto dos trocadilhos para entender como o atacante de 19 anos passou por cima do zagueiro Mina e sua pinta de personagem de série medieval, de 2,850 metros de altura e da pressão de estrear aos 19 anos na seleção principal. Neymar bateu com maestria o pênalti sofrido pelo garoto de ouro, e depois o viu fazer dois gols de pura categoria, que colocaram fim num tabu de 33 anos. Brasil 3x0 Equador. Baita estreia de Tite, que, com um futebol coletivo, firme defensivamente e de estímulo ao talento dos atacantes, leva a equipe de volta aos cinco primeiros lugares. Jesus está mais perto do céu.

quarta-feira, 31 de agosto de 2016

Senado da Posse a Michel Temer na Presidência da República

Por
Agencia Senado 

Fotos Waldemir Barreto/Agência Senado

Michel Temer toma posse na Presidência da República




Após aprovação do impeachment de Dilma Rousseff nesta quarta-feira (31), Michel Temer foi empossado definitivamente na Presidência da República. Temer foi recebido na Chapelaria do Congresso pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, pelo presidente do Senado Federal, Renan Calheiros e pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski.


A cerimônia teve início às 16h41 no Plenário do Senado e teve 13 minutos de duração. A abertura da solenidade foi marcada com a execução do Hino Nacional pela Banda dos Fuzileiros Navais. Logo em seguida, Temer prestou juramento, em que prometeu “manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro e sustentar a união, integridade e independência do Brasil”.


Em seguida, o presidente do Senado, Renan Calheiros, que preside a Mesa do Congresso, declarou o peemedebista empossado para o período de 31 de agosto de 2016 a 31 de dezembro de 2018. Por fim, o primeiro secretário da mesa do Congresso Nacional, deputado Beto Mansur, leu o termo de posse, que foi assinado por Temer e pelos membros da mesa. Assinado o termo, Renan Calheiros agradeceu a presença das autoridades que compareceram e encerrou a sessão.


 
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