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sábado, 4 de outubro de 2014

Efraim Filho quer plebiscito sobre redução da maioridade penal

O deputado Efraim Filho (Democratas-PB) defende que a população tenha o direito de opinar sobre a redução da maioridade penal. 


O parlamentar é relator de um projeto de decreto legislativo que determina a realização de um plebiscito sobre o tema sob análise da Comissão de Constituição e Justiça na Câmara dos Deputados. O democrata acredita que o assunto deve ser debatido diante do volume de crimes graves cometidos por menores de 18 anos.

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“A nova geração brasileira tem plena capacidade de discernimento entre o bem e o mal, entre o lícito e o ilícito. Então, quando ela pega uma arma na mão e atira em um pai e mãe de família ou como no caso de São Paulo quando um jovem, sem reagir, entregou o celular e ainda foi baleado ou no caso do Rio de Janeiro onde um menor de 16 anos estuprou uma passageira a luz do dia dentro de um ônibus, todos eles tinham plena capacidade do que estavam realizando”, argumenta Efraim Filho.

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Na opinião do Democrata, a lei que deveria ser uma proteção ao adolescente acaba se transformando em blindagem para o cometimento de crimes. Esses jovens que cometem esses crimes são conhecedores dessa blindagem. Isso leva a um sentimento de impunidade. E a impunidade é tão nociva a sociedade quanto o próprio crime. É por esse motivo que nós temos defendido a redução da maioridade penal”, reforçou.

Assessoria.

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