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quarta-feira, 1 de outubro de 2014

Grupo Móvel de Fiscalização resgata 17 trabalhadores no Ceará


Imagem ilustrativa da internet
Ação ocorreu em parceria com outros órgãos. Vítimas foram flagradas em situação de trabalho análogo a escravo


Brasília, 26/09/2014, O Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego, em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) resgataram nesta sexta-feira (26), 17 trabalhadores em situação de trabalho análogo a escravo em duas fazendas localizadas nos municípios de Viçosa do Ceará e Granja, no interior do Ceará. Os resgatados desenvolviam atividades relacionadas à extração do pó da carnaúba.

Os trabalhadores estavam instalados em alojamentos muito precários, em péssimas condições. Os alojamentos não tinham condições de conforto e higiene. Em uma das fazendas, os trabalhadores só ocupavam o alpendre de uma casa abandonada e na outra, havia trabalhadores dormindo ao relento debaixo de árvores. Não havia, ainda, disponibilização de instalações sanitárias e elétricas, e os alimentos eram armazenados de maneira inadequada, dentre outras irregularidades.

A operação é um desdobramento de ações já realizadas no final do ano passado e que tem por finalidade buscar a regularização do uso da mão de obra na cadeia produtiva advinda da extração do pó da palha da carnaúba, que tem, em sua etapa final, produto economicamente viável e de extrema importância na balança comercial no Estado do Ceará.

A ação fiscal teve inicio no último dia 17 de setembro. Foram pagas as verbas rescisórias devidas aos trabalhadores, o que resultou em valores superiores a R$ 30 mil – e a emissão dos autos de infração. Todos os trabalhadores resgatados receberão três parcelas de seguro-desemprego especial em razão das condições a que estavam submetidos, independente do tempo em que estavam trabalhando nas propriedades.



Fonte: Assessoria de Comunicação – MTE

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