Ultimas

quarta-feira, 4 de março de 2015

Deputado Efraim Filho participa de evento contra o contrabando e a pirataria‏ em Brasília-DF.

Deputado Efraim Filho/DEM-PB contra a pirataria,
Dep´Efraim Filho participa de evento contra o contrabando e a pirataria‏ em Brasília-DF.
Deputado Federal Efraim FilhoDEM-PB / Fotos L Barbosa.

Em busca da legalização e da proteção do mercado nacional e do combate à pirataria foi criado nesta terça-feira (3) o Dia Nacional de Combate ao Contrabando. O evento contou com a participação de entidades da sociedade civil e de parlamentares.

De acordo com o deputado Efraim Filho (DEM/PB) os prejuízos ultrapassam R$ 100 bilhões por ano com o contrabando de produtos, sonegação e perdas de cada setor do comércio. “... é como se perdêssemos uma Petrobrás por ano porque são vários dutos e por serem pequenos e em diversos lugares do território brasileiro ficam praticamente invisíveis das autoridades de fiscalização, ao contrário da Petrobrás que o prejuízo foi focado em único ponto”.


Ele disse ainda que já está sendo formulado um projeto de lei para aumentar a proteção à indústria e à produção nacionais. “Ainda em março vamos protocolar um projeto de lei com foco na prevenção, com campanhas de advertência, fiscalização, para que os comerciantes estejam aptos a perceber esse novo momento”.



Em 2014 foram apreendidos R$ 515 milhões em cigarros contrabandeados. O produto é protagonista no cenário do contrabando no Brasil. Outros produtos, no entanto, também apresentam números significativos. No mesmo período foram apreendidos R$ 151 milhões em eletrônicos, R$ 94 milhões em vestuário e R$ 55 milhões de óculos de sol.

Na avaliação do presidente do Instituto de Ética Concorrencial (Etco), Evandro Guimarães às vezes, a solução pode passar por uma reanálise da carga tributária. Às vezes, pode passar por um problema de esclarecimento público, de convocação dos brasileiros e dos agentes econômicos para um esforço de fazer com que as regras do jogo valham para todos.


Uma frente parlamentar está sendo criada para tratar a questão, mais de 100 parlamentares, deputados e senadores já assinaram a composição da Frente Parlamentar Mista de Combate ao contrabando, falsificação e pirataria.
Para Efraim Filho, que está coordenando a criação da Frente, é necessária uma legislação mais dura para coibir os crimes que à primeira vista parecem comuns, mas contribuem para o crescimento do crime organizado, financia o terrorismo, alavanca o desemprego e eleva o risco à saúde pública.




ASCOM DEPUTADO EFRAIM FILHO (DEM/PB)
Fotos L Barbosa
61.3215.5744 / 61.9103.2600

Postar um comentário

 
Copyright © 2013 jornal folha informa
Traduzido Por: Template Para Blogspot - Design by FBTemplates