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terça-feira, 31 de março de 2015

Presidente da comissão CTASP Deputado Benjamin Maranhão (SD-PB), questiona exigência da MP que altera pensão por morte.


O presidente da Comissão de Trabalho, Deputado Benjamin Maranhão (SD-PB), questiono “tem que tira de outro lugar e não das pensionistas”. Fotos / L Barbosa.

O presidente da Comissão de Trabalho, Benjamin Maranhão (SD-PB), questionou a exigência, posta na MP 664/14, de um tempo mínimo de contribuição de dois anos para o cônjuge ter acesso à pensão por morte. Para o deputado, os casos em que uma pessoa mal intencionada forja o casamento com uma pessoa prester a morrer são uma exceção. "Será que o pensionista que está casado de forma correta pode ser prejudicado porque não previu que o companheiro ou a companheira iria morrer em menos de dois anos? Isso é justo?", questionou o deputado.


Ele participa de audiência conjunta das Comissões de Seguridade Social e de Trabalho para ouvir o ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas.
Esse comentário se refere a casos relatados por Gabas em que o ministério encontrou casamentos realizados entre pessoas com uma grande diferença de idade. O ministro mencionou um casamento entre um homem de 96 anos e uma mulher de 26, em que logo depois ele veio a falecer. Carlos Eduardo Gabas disse que não se trata de avaliar a relação amorosa das pessoas e negou que a medida provisória retire direitos dos trabalhadores. "Essas mudanças modulam o acesso ao direito e corrigem injustiças com quem contribuiu a vida inteira", afirmou o ministro.


Agencia Câmara e
Jornal Folha Informa
Em Brasília / fotos L Barbosa.

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