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quarta-feira, 30 de setembro de 2015

Deputado Efraim Filho defende menos impostos para remédios.

Por
Hosa Freitas
Jornal folha Informa
Fotos / L Barbosa.

Entrevista a TV Câmara Efraim defende menos impostos,   Fotos / L Barbosa.
O deputado Efraim Filho (DEM/PB) voltou a defender, esta semana, propostas de emenda a constituição (PEC) que proíbem a tributação incidente sobre os remédios. De acordo com o deputado a Comissão Especial que analisa a matéria está trabalhando para que o parecer seja favorável. A proposta que tramita na Câmara é a PEC 491/2010 proíbe também a criação de impostos para consumo agrícola, pecuária e alimentos para consumo humano.

Ele disse ainda que a proposta que tramita no Senado, PEC 2/2015, somente os medicamentos destinados ao uso humano ficam livres de tributos.


“Na minha avaliação os remédios são considerados como uma fonte de receita tributária fácil de arrecadar”, explicou Efraim ao lembrar que em países como Inglaterra, Colômbia e Canadá os medicamentos não são tributados. No Brasil, os impostos equivalem a 35,7% do preço deste produto.

O impacto financeiro para União, ao isentar os remédios, é pífio, hoje calculado em apenas R$ 3 bilhões, o equivalente 0,1% do orçamento.

“O impacto ínfimo no orçamento da União e um benefício direto na vida de milhares de famílias desse país. E não dá nem para dizer que retirar impostos de remédios vai beneficiar laboratórios ou farmácias. No site da Anvisa tem o nome de todos os remédios e o preço máximo que pode ser cobrado ao consumidor de cada um. Ou seja, é só reduzir o preço máximo na mesma proporção da isenção que vamos ter a garantia de que toda a isenção vai ser revertida diretamente para o consumidor final”, justificou Efraim Filho.

Ainda de acordo com o parlamentar o imposto cobrado pelo Governo Federal sobre medicamentos é inaceitável porque existem famílias nesse país que gastam mais de R$ 3 mil por mês só com medicamentos de uso contínuo. Essa é a realidade. Por isso sou a favor da PEC.

Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 10% da população mais pobre destina 32,8% da sua renda para o pagamento de tributos, enquanto os 10% de mais ricos destinam 22,7%. Nas palavras do deputado um dos objetivos da PEC é permitir que a população tenha acesso a medicamentos a menor custo, cumprindo o direito constitucional de garantir a saúde a todos.


                                  Deputado Federal Efraim Filho/DEM-PB


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