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quarta-feira, 2 de dezembro de 2015

Dep Hissa Abrahão Comemora aprovação do projeto de lei da Aposentadoria Aerus.

Por
Ascom
Fotos / L Barbosa.
Deputado Federal Hissa Abrahão-AM, Fotos / L Barbosa.

Aposentadoria Aerus

O trabalho na Câmara Federal, em que pese a falta de credibilidade da classe política, é digno e me sinto muito orgulhoso do que faço. Minha participação no primeiro ano de mandato não poderia ter sido melhor: estamos diariamente conquistando nosso espaço na Câmara dos Deputados, trazendo vitórias para o povo brasileiro.

Plenário da Câmara dos deputados, foto / L Barbosa.
Você deve conhecer um amigo ou parente que atuou nas antigas empresas aéreas Varig ou TransBrasil. Estas empresas faliram e milhares de trabalhadores não tiveram seus direitos trabalhistas garantidos.

Comissão Mista (CMO), Foto / L Barbosa.

Na condição de membro titular da Comissão Mista do Orçamento (CMO), no Congresso Nacional, tive a honra de ser o relator do Projeto de Lei (CN 2/2015), que garante o pagamento de indenização a mais de 20 mil aposentados e pensionistas do Instituto Aerus de Seguridade Social. O projeto prevê a liberação de R$ 368 milhões para os ex-funcionários.


      Comissão Mista, Foto / L Barbosa.
Graças a Deus e a sensibilidade dos meus colegas parlamentares, o nosso relatório foi aprovado em plenário.
Significa afirmar que milhares de trabalhadores terão os seus direitos garantidos. Agora, vamos aguardar a sensibilidade da Presidência da República para fazer cumprir os pagamentos de todos os aposentados.


Comissão da CPI de fundos de Pensão,
               Fotos / L Barbosa.
 
Esse é o nosso terceiro projeto APROVADO em plenário ad Câmara dos Deputados. Em março, tivemos a aprovação da emenda aglutinativa ao Projeto de Lei 6701/13, que aumenta a pena para o diretor de penitenciária ou agente público que facilitar o acesso de detentos a celular, rádio de comunicação ou similar. Em julho, a presidente sancionou a lei que torna crime hediondo e homicídio qualificado o assassinato de policial, bombeiro e militares das Forças Armadas.
disse Hissa Abrahão.


Câmara aprova projeto de Hissa que coíbe o uso de celulares em presídios

O plenário da Câmara Federal, em Brasília (DF), aprovou por unanimidade, na tarde desta terça-feira, a emenda ao Projeto de Lei 6701/13, de autoria do deputado Hissa Abrahão (PPS-AM), que aumenta a pena para o diretor de penitenciária ou agente público que facilitar o acesso de presidiários a celular, rádio de comunicação ou similar. Este é o primeiro projeto do deputado Hissa aprovado na Câmara. A matéria segue, agora, para análise do Senado Federal.


“Quando a comunicação se torna uma prática comum dentro dos presídios, o bandido mesmo preso continua ameaçando o cidadão de bem. Com a mudança que apresentei ao projeto, quem compactuar ou facilitar este tipo de crime será preso em regime fechado e não apenas detido”, comentou.



Hissa ressaltou que, com sua emenda aprovada, foi incluída no PL a pena ao agente público. "Entrei com uma emenda aglutinativa (matéria que se funde ao texto original do projeto) na última segunda-feira pedindo que o aumento de pena se estenda para o agente público, seja ele diretor de presídio ou não. Anteriormente o projeto só previa pena ao diretor ou chefe da cadeia. Com nossa emenda, nós incluímos o agente público que pode ser qualquer funcionário que preste serviço dentro do presídio", explicou o deputado.



O parlamentar informou que a pena para quem fornecer celulares ou compactuar com a distribuição de aparelhos de rádio-comunicação dentro das cadeias pode chegar até quatro anos de prisão em regime fechado, mais o pagamento de multa. “A pena para o agente público ou diretor de presídio que facilitar o crime varia de 2 a 4 anos, além do pagamento da multa”, destacou.



Aumento da pena
O projeto altera o artigo 319-A do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, do Código Penal. Atualmente a pena prevista para quem cometer o crime é de detenção de três meses a um ano. Com a aprovação do projeto, o infrator poderá ficar preso de 2 a 4 anos.






Hissa

Também tive a satisfação de integrar a criação da Frente Parlamentar em apoio às Cidades Inteligentes. Proposta vanguardista que usa a tecnologia para a melhoria dos serviços públicos, da eficiência energética, da gestão do trânsito, da gestão da segurança, bem como a participação da comunidade, incentivando também o empreendedorismo e a gestão de negócios.
     
                Deputado Federal  Hissa Abrahão-AM.



Um comentário:

  1. Senhor Deputado, como politicos cientes dos direitos humanos e dos brasileiros que todos nós precisamos. Parabéns pelo seu trabalho e obrigada por defender a causa daqueles que trabalharam com afinco anos a fio em empresas tão maravilhosas como a Varig e Transbrasil, empresas que eram seguras que por motivo de transmites do governo conseguiram derrubar junto com todos que elas dependiam. Esquecem os senhores politicos que todos um dia ficam velhos e dependentes de um salário que ainda só pelo Inss é insípido e impossível de sustentabilidade familiar. Obriga por ser 1 em 1000 que ainda são conscientes, humanitários e justos, que trabalham com justiça e translúcidos em seus atos.

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