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quarta-feira, 2 de dezembro de 2015

Deputado Hildo Rocha apresentou projeto de lei para tornar carros nacionais mais seguros

Por Ascom
Fotos / L Barbosa.
Deputado federal Hildo Rocha-MA, fotos / L Barbosa.

 Deputado Federal Hildo Rocha (PMDB) apresentou o Projeto de Lei 672/2015 que acrescenta dispositivo ao artigo 105 da Lei nº 9503, de 1977, que institui o Código de Trânsito Brasileiro. A proposta estabelece a obrigatoriedade da inclusão de barras de proteção 

                               Fotos / L Barbosa.

O Deputado Federal Hildo Rocha (PMDB) apresentou o Projeto de Lei 672/2015 que acrescenta dispositivo ao artigo 105 da Lei nº 9503, de 1977, que institui o Código de Trânsito Brasileiro. A proposta estabelece a obrigatoriedade da inclusão de barras de proteção antiesmagamento no teto e no assoalho dos veículos com o objetivo de proteger os passageiros em casos de capotamentos.


                                  Fotos / L Barbosa.
O parlamentar alegou que quando o Código de Trânsito Brasileiro – CTB – foi editado, apenas alguns equipamentos tornaram-se obrigatórios para todos os veículos, como cintos
de segurança e o encosto de cabeça. “Optou-se por delegar ao Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN – a definição dos demais equipamentos que deveriam ser exigidos”, afirmou Hildo Rocha.

O deputado explicou que ao regulamentar a questão, por meio da Resolução nº 14/98, o CONTRAN definiu uma extensa lista de equipamentos de segurança obrigatórios. Freios ABS e Air Bags, são exemplos de dispositivos de segurança resultantes da acelerada evolução tecnológica do setor automotivo. O projeto de Lei apresentado pelo Deputado Hildo Rocha, se aprovado, irá aumentar segurança dos veículos e salvar
muitas vidas.



Ministro Marcelo Castro com deputados federais, foto ascom.
O Deputado Hildo Rocha também participou de uma reunião com ministro da saúde, O aumento exacerbado de casos de microcefalia foi o tema da reunião de deputados federais com o ministro da Saúde, Marcelo Castro.

O deputado Hildo Rocha e demais integrantes de um grupo de parlamentares constituído com a finalidade de acompanhar as ações do governo no combate surto de microcefalia, que já atinge sete estados do nordeste, se reuniram com o ministro da Saúde, Marcelo Castro, para avaliar a situação. Microcefalia é uma anormalidade que afeta o desenvolvimento do cérebro dos bebês.

A microcefalia pode deixar sequelas que serão sentidas por toda a vida como epilepsia, atraso intelectual, paralisia e autismo. Este ano já foram notificados 399 casos de microcefalia. Número bastante superior ao registrado em 2014: apenas 147 casos em todo o País.

“O aumento exorbitante de casos de microcefalia, registrados este ano, é preocupante. Por esse motivo, estamos nos colocando à disposição do Ministro Marcelo Castro para ajudar a debelar, o mais rápido possível, esse grande problema de saúde pública”, declarou Rocha.



Origem do surto

A principal hipótese para o aumento dos casos de má formação congênita (microcefalia) está relacionada com o vírus Zika, cujo transmissor é mosquito Aedes aegypti que também transmite a Febre Chikungunya e a Dengue.

A tese ganhou consistência depois de constatada pelo Instituto Oswaldo Cruz a presença do genoma do vírus em amostras de duas gestantes da Paraíba. Entretanto, segundo o ministro, o vírus carece de ampla literatura científica, o que dificulta o conhecimento mais aprofundado da doença e dos seus desdobramentos. “Isso é grave, preocupa a todos, exige ações rápidas e eficientes. O mosquito ronda as nossas casas”, destacou o parlamentar.

A elevação súbita de ocorrências de microcefalia levou o Ministério da Saúde a decretar Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional. O total de casos já chegou a 739, segundo o Ministério da Saúde. O Estado de Pernambuco lidera o ranking com 487 casos; em seguida estão: Paraíba (96); Sergipe (54); Rio Grande do Norte (47); Piauí (27); Alagoas (10); Ceará (9); e Bahia (8). A ocorrência mais recente foi registrada no município de Rio Verde, no Estado de Goiás (um caso). “Estamos diante de uma situação que já se configura como epidemia”, lamentou Hildo Rocha.


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