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quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016

Inquirição da CPI dos Fundos de Pensão se aproxima do Planalto, diz Efraim Filho

Por
Ascom
Fotos / L Barbosa.
Deputado Federal Efraim Filho/DEM-PB, fotos / L Barbosa.











Requeiro com fundamento nos arts. 58, § 3º, da Constituição Federal, 2º, da Lei nº 1.579/52, e 36, II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, sejam convocados os Srs. Antonio Carlos Conquista – Diretor-Presidente do Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos (POSTALIS), Carlos Alberto Caser – Diretor-Presidente da Fundação dos Economiários Federais (FUNCEF), Gueitiro Matsuo Genso – Diretor-Presidente da Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (PREVI) e Henrique Jäger – Diretor-Presidente da Fundação Petrobras de Seguridade Social (PETROS), para prestar informações e esclarecimentos que possam contribuir com os trabalhos investigativos desta Comissão.
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR INDÍCIOS DE APLICAÇÃO INCORRETA DOS RECURSOS E DE MANIPULAÇÃO NA GESTÃO DE FUNDOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DE FUNCIONÁRIOS DE ESTATAIS E SERVIDORES PÚBLICOS, OCORRIDAS ENTRE 2003 E 2015, E QUE CAUSARAM PREJUÍZOS VULTOSOS AOS SEUS PARTICIPANTES 55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária


O presidente da CPI dos Fundos de Pensão, deputado Efraim Filho (DEM-PB), disse que a prorrogação do prazo das atividades do colegiado por 60 dias, previstas inicialmente para se encerrarem no próximo dia 19 de
 março, demonstra fragilidade do governo e falta de sintonia com a base aliada. "O governo está preocupado neste momento porque as investigações da CPI começam a bater nas portas do Planalto", declarou nesta quinta-feira, 18.







Efraim indicou que nomes de ministros como Jaques Wagner (Casa Civil), Carlos Gabas (Previdência social) e Edinho Silva (Comunicação Social) "começam a aparecer" nas investigações. "Aquilo que parecia inofensivo passa a preocupar o Planalto diante dos resultados de mais um escândalo de proporções bilionárias. Há indícios de que nos fundos de pensão houve um esquema muito semelhante ao Petrolão, que ocorreu na Petrobras, com aparelhamento das instituições e tráfico de influência dentro dos fundos", disse.



O deputado adiantou que, se a CPI for prorrogada, pretende adquirir novas provas por meio de quebras de sigilo e requerimentos de busca e apreensão. Já há um requerimento na pauta desta quinta-feira, 18, de convocação do ministro Jaques Wagner, porém a definição deve ficar para a próxima terça-feira, 23, por falta de quórum. Mais cedo, deputados do PT fizeram manifestações contra a convocação.



O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) disse que, com a convocação de Wagner, a CPI deixaria de cumprir a sua função com os trabalhadores lesados e passaria a atender apenas interesses políticos. Efraim rebateu dizendo que essa seria uma oportunidade de defesa ao ministro, que entrou na mira da CPI após a divulgação de mensagens de celular em que supostamente atua na Fundação dos Economiários Federais (Funcef), para favorecer a empreiteira OAS.



"O governo operou de todas as formas para obstruir a votação de prorrogação e não conseguiu. Isso tem um poder simbólico muito forte", declarou Efraim. A vitória pela prorrogação foi por maioria de 16 votos a 11. Entre os que votaram a favor, estavam representantes da base aliada do governo, como PSD e PTB. A decisão da maioria tem, contudo, apenas um caráter político e deve passar pela Câmara e ser aprovada por maioria simples.




O parlamentar disse que aposta no apelo social da CPI para conseguir a aprovação também em plenário. "Com a derrota do governo e a CPI dizendo que possui potencial de investigação e material que precisa ser aprofundado são argumentos muito fortes para o plenário. Quem votar contra vai ter que se explicar perante o seu eleitorado. Vamos encher a Casa com os aposentados lesados", disse Efraim após sessão da CPI.

A comissão ouviu nesta quinta-feira o depoimento do presidente para América Latina e CEO no Brasil do Banco BNY Mellon, Eduardo Koelle. O BNY Mellon é suspeito de dar prejuízo ao Postalis, fundo de pensão dos Correios. No início da sessão, Koelle afirmou que o banco não se sente responsável sobre os danos ao patrimônio.


CPI de Fundo de Pensão na Câmara os Deputados em Brasília-DF,  Fotos L Barbosa.

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