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quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016

Veja a cobertura do Jornal Folha Informa na abertura dos trabalho legislativa do Congresso Nacional.


Por
Agencia Câmara
e Fotos JFI / L Barbosa.
       Chegada dos Presidentes Renan Calheiro e Eduardo cunha, Fotos / L Barbosa.

Chegada dos Presidentes do Senado Federal Renan Calheiros e da Câmara dos Deputado Eduardo Cunha, ao Congresso Nacional para a cerimonia de abertura dos trabalhos legislativo do Congresso nacional.

















Chegada da Presidente Dilma Rouseff ao Congresso Nacional.

















Recepção dos Presidentes do Senado Federal Renan Calheiros da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha e do Supremo Tribunal Federal Ricardo  Lewandowski.


 











A Presidente ao cumprimentar  Eduardo Cunha o ministro  Berzoini ser vira pro outro lado para não cumprimentar o Presidente Cunha.







             










Abertura do Congresso com Hino Nacional.



Presidente Dilma Rousseff faz a leitura da mensagens ao Congresso Nacional.
Dilma defende no Congresso agenda fiscal com reforma da Previdência e CPMF

A presidente da República, Dilma Rousseff, defendeu, nesta terça-feira (2), uma agenda legislativa de curto e longo prazo que assegure a estabilização fiscal e a retomada do crescimento econômico.Ela discursou na sessão solene de abertura dos trabalhos do Congresso Nacional em 2016 e falou sobre as prioridades do governo para este ano.














Enquanto Dilma faz a leitura da mensagens ao Congresso vários parlamentares segura plaquinhas esquito xó CPMF.

















O Presidente da Câmara Eduardo Cunha Faz seu discurso














Logo apos o discurso de Cunha ele estendeu a mão para cumprimentar-la mas por um pequeno espaço de tempo Dilma não estendeu a mão para cumprimentar-lo, então Cunha ficou um pouco tempo com o braço estendido para cumprimenta-la, assim Cunha ficou esperando Dilma ser Cumprimenta-lo.
Uma sena um pouco incomum.
















A solenidade:


A agenda proposta pela presidente passa pela recriação da CPMF, a prorrogação da Desvinculação de Receitas da União (DRU), ambas em tramitação na Câmara dos Deputados, e a aprovação das reformas previdenciária e tributária, que o governo vai enviar este ano ao Congresso Nacional.

Outro projeto que a presidente pretende enviar trata do controle dos gastos primários da União. Dilma defendeu ainda a adoção de uma meta flexível para o resultado fiscal do governo, que acomode as flutuações da economia. O objetivo é permitir que em anos de queda da arrecadação, como em 2015, o governo faça uma poupança menor.

Segundo ela, a agenda fiscal terá pouco impacto no curto prazo, mas garantirá a sustentabilidade fiscal do Estado no longo prazo. “Precisamos construir uma agenda de prioridades com o Congresso, que permita a transição do ajuste fiscal para uma reforma fiscal. Queremos construir as bases para uma sustentabilidade no médio e longo prazo”, disse.

CPMF
A presidente dedicou especial atenção à CPMF e à DRU. Segundo ela, o imposto é uma etapa necessária para garantir o equilíbrio fiscal. A proposta de recriação da contribuição (PEC 140/15) está sendo analisada na Câmara. “Peço que considerem a excepcionalidade do momento, que torna a CPMF a melhor solução disponível no curto prazo”, disse Dilma aos parlamentares presentes à sessão. A presidente afirmou que o governo vai propor que os estados, Distrito Federal e municípios recebam parte da arrecadação com o tributo para destinar para a seguridade social (previdência social, trabalho e saúde).

A presidente negou que a carga tributária esteja em crescimento no País. Segundo ela, a parcela de receitas que cresceu nos últimos anos foi a das contribuições para a Previdência Social, fruto do aumento do emprego. Dilma afirmou que quer negociar com os deputados e senadores e está aberta ao diálogo. “Debateremos o quanto for necessário com a sociedade e com o Congresso para construir o consenso”, afirmou.

Durante seu discurso, parlamentares contra a recriação da CPMF vaiaram quando a presidente propôs a volta do tributo. O deputado Domingos Sávio (PSDB-MG) disse que a presidente foi respeitada como chefe do governo brasileiro, mas ela não tem moral para cobrar do Congresso a aprovação da volta da CPMF. “Para ganhar as eleições, ela prometeu que não haveria CPMF, então a vaia foi a única maneira que os deputados encontraram para se contrapor a essa parte do discurso”, disse.

Sobre a DRU (PEC 4/15 e apensadas), a presidente afirmou que o governo defenderá a criação de uma versão para os estados e Distrito Federal (DRE) e outra para os municípios (DRM). “As três esferas de governo precisam de mais flexibilidade para gerir o orçamento e novas receitas”, disse.

Reformas
Dilma adiantou aos parlamentares que o governo enviará ao Congresso uma proposta de reforma da Previdência Social, principal fonte de gastos correntes do governo. Segundo ela, a reforma é necessária para adaptar as regras previdenciárias ao envelhecimento da população e será o maior desafio da agenda fiscal.

Aos deputados e senadores, garantiu que as mudanças não afetarão os direitos das pessoas já aposentadas. “Enfatizo: a proposta terá como premissa o respeito aos direitos adquiridos. Não queremos e não vamos retirar qualquer direito”, disse.

A presidente disse também que o governo vai mexer nas regras do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para permitir que o saldo do trabalhador seja utilizado como garantia ao crédito consignado.

Ela antecipou alguns pontos da reforma tributária que o governo enviará. O foco, segundo Dilma, será a revisão dos tributos indiretos, “principal fonte da incerteza jurídica e da burocracia”. A presidente afirmou que o governo quer reformar o PIS/Cofins e aperfeiçoar o Supersimples.

Vírus zika
A presidente Dilma Rousseff colocou o combate ao mosquito Aedes aegypti como uma das prioridades do governo este ano. O mosquito é responsável pela transmissão da dengue, febre chikungunya e zika, esta associada à microcefalia e síndromes neurológicas. Dilma pediu apoio do Congresso no que ela chamou de “guerra em favor da saúde e da vida”.

A deputada Mara Gabrili (PSDB-SP) foi citada nominalmente pela presidente, após cobrar da presidente providências durante seu discurso. Dilma pediu apoio à deputada, que se preocupa com o atendimento a deficientes no Brasil.

“A presidente falou de prevenção, eliminação de mosquitos, mas nenhuma palavra sobre o atendimento às vítimas da microcefalia, e por isso cobrei dela”, disse.

O governo enviou uma medida provisória ao Congresso (MP 712/16) com ações de combate ao mosquito e de controle das doenças causadas por ele. “Não faltarão recursos para que possamos reverter a epidemia”, afirmou.

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