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quarta-feira, 23 de março de 2016

Prefeito Dudu Dantas participa de reunião com o Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba

Por Kelly Raianne Pessoa Silva




Na última segunda feira (14), o prefeito Dudu Dantas participou de uma reunião com o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Marcos Cavalcanti. O assunto tratado na mesma foi à instalação da Comarca de Cubati que necessita da conclusão da cadeia para poder funcionar.

A previsão é para que o término da obra seja de 60 dias, após a conclusão a corregedoria do Tribunal de Justiça realizará uma visita a cadeia e se a mesma atender todos os requisitos de instalação o TJ concede em determinado tempo o início das atividades. O prefeito Dudu Dantas tem buscado de diversas maneiras agilizar o que estiver ao seu alcance, para que a Comarca seja instalada no município.

É válido ressaltar que para a criação e a classificação de uma comarca serão considerados os números de habitantes e de eleitores, a receita tributária, o movimento forense e a extensão territorial dos municípios do estado, conforme legislação estadual. Cada comarca compreenderá um ou mais municípios, com uma ou mais varas.

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