Ultimas

segunda-feira, 4 de abril de 2016

Hissa Abrahão participou da entrega de 10 medidas contra a corrupção

Por
Ascom

Fotos / L Barbosa.
Deputado Federal Hissa Abrahão recebe das maus de uma criança carta com pedido de combate a corrupção, Fotos / L Barbosa

"Na ultima Terça feira 29 eu Tive a satisfação de participar, nesta tarde, no Congresso Nacional, do encontro, promovido pelo Ministério Público Federal (MPF) da campanha “10 medidas contra a corrupção”, que já conta com mais de dois milhões de assinaturas colhidas em todo o país.

Entre as propostas estão, por exemplo, a criminalização do enriquecimento ilícito, o aumento das penas, tornar a corrupção de altos valores um crime hediondo, além da responsabilização dos partidos políticos e a criminalização do caixa 2. Estamos vigilantes e esta luta também é nossa".

Frente recebe 2 milhões de assinaturas a favor de projeto de combate à corrupção



Entre as medidas previstas em proposta que chegou hoje à Câmara, estão a criminalização do enriquecimento ilícito e do caixa 2, além da transformação em crime hediondo do desvio de valores superiores a 100 salários mínimos.



Na ultima Nesta terça-feira (29), o Deputado Federal Hissa Abrahão participou de entrega de listas com mais de dois milhões de assinaturas em apoio à campanha “10 Medidas contra a corrupção”, idealizada pelo Ministério Público Federal (MPF).



O conjunto de propostas passou a tramitar na Câmara dos Deputados a partir de hoje, por meio do Projeto de Lei 4850/16, assinado pelo coordenador da frente, deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PV-SP). O texto ainda será distribuído às comissões responsáveis pela análise de mérito.
Lançadas em julho de 2015, no contexto da Operação Lava Jato, as medidas buscam fortalecer a legislação de combate ao crime e aumentar a eficiência do Judiciário. De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até dezembro de 2011, os tribunais acumulavam um estoque de 43.773 ações de improbidade distribuídas e não julgadas.
Medidas
Entre as iniciativas previstas no projeto, está a transformação da corrupção de valores superiores a cem salários mínimos em crime hediondo, além da criminalização do enriquecimento ilícito e da prática de caixa 2.
"Essas propostas têm amplo apoio popular e, certamente, não vão parar nessas assinaturas. Isso significa que vai haver cobrança para que os deputados votem a favor, como fizeram no caso daLei da Ficha Limpa”, afirmou Mendes Thame.
Em resposta a uma cobrança feita por grupo de artistas, ativistas em combate à corrupção e líderes de movimentos sociais, o deputado informou que a frente vai trabalhar para que o projeto seja aprovado na íntegra, sem alterações.
As medidas defendidas pelo Ministério Público serviram de inspiração para outros projetos que já tramitavam na Casa.
Demanda das ruas
Para a presidente do Movimento Política Viva, Rosângela Lyra, é preciso mudar o “enredo” do cenário político, “e não apenas seus personagens”. Ela enfatizou a necessidade de criar legislações rígidas de combate à corrupção em atenção à demanda das ruas.
“São dois milhões de assinaturas em apoio ao projeto, mas é a vontade de 200 milhões de brasileiros, que não aguentam mais a corrupção e entendem o quanto essa prática é nociva”, destacou.
Lyra acrescentou que a sociedade civil vai atuar junto aos parlamentares, a fim de que o projeto seja pautado em breve. Ela ressaltou que, no Senado Federal, tramita proposta, do senador Reguffe (sem partido-DF), para que os textos de iniciativa popular passem a trancar a pauta se não forem votados em um prazo de 45 dias.
ÍNTEGRA DA PROPOSTA:





Postar um comentário

 
Copyright © 2013 jornal folha informa
Traduzido Por: Template Para Blogspot - Design by FBTemplates