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quarta-feira, 1 de junho de 2016

Hissa Abrahão em 2016 vou continua apresentando projetos para melhoria de todos brasileiros e em especial a Amazonas

Por
Ascom
Fotos / L Barbosa.
                                             Deputado Federal Hissa Abrahão/PDT-MA, fotos / L Barbosa                                                       


Hissa Abrahão em 2016 vou continua apresentando projetos para melhoria de todos brasileiros.
O Deputado Federal Hissa Abrahão, "em 2016 vou continua trabalhando para busca melhoria para todos os brasileiros e em especial a amazonas".


Projetos como 
No mês de Outubro Rosa - o Mês de conscientização e prevenção do câncer de mama de combate à mortalidade por câncer de mama, em que a sociedade se mobiliza na campanha Outubro Rosa para prevenir a doença, o deputado federal Hissa Abrahão (PPS-AM) defendeu a aprovação do Projeto de Lei 320/2015, de sua autoria, que reduz para 30 anos a idade mínima para a mulher realizar exames de mamografia pelo SUS (Sistema Único de Saúde).

A proposta, que tramita na Comissão de Seguridade Social da Câmara, alterar o inciso III do artigo 2º da Lei 11.664, que estabelece a idade mínima para realização do exame de mamografia prestado gratuitamente pelo SUS. Atualmente, a realização do exame é garantida somente a mulher acima dos 40 anos.


Também como esse projeto da Educação.
   Com base no artigo 100, §1º, combinado com os artigos 60, inciso II, e 61 do Regimento Interno, proponho a V.Ex. que, ouvido o Plenário desta Comissão, se digne adotar as medidas necessárias para realizar ato de fiscalização e controle na aplicação de recursos federais provenientes do Ministério da Educação ao Município de Manaus, Capital do Estado do Amazonas.
  
    
   O Ministério Público Federal através da Portaria 056/2015, resolve INSTAURAR INQUÉRITO CIVIL para apurar o oferecimento do ensino público regular e adequado às crianças com deficiência intelectual ou física nas escolas integrantes do sistema de ensino público situadas no município de Manaus/AM.

  CÂMARA DOS DEPUTADOS 2 Diante da manifestação da Procuradoria da República no Estado do Amazonas, entendemos a importância desta PFC, haja vista a prerrogativa do Poder Legislativo atuar como fiscal dos atos do Poder Executivo, conforme artigo 49, inciso X da Constituição Federal. 

  Dessarte, propomos a realização do ato de fiscalização e controle a fim de que seja analisada a aplicação dos recursos oriundos do Ministério da Educação junto ao Município de Manaus, tendo como objeto a assistência às crianças com deficiência intelectual ou física na rede municipal de ensino, no período de janeiro de 2012 a novembro de 2015.


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