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quarta-feira, 19 de julho de 2017

189.07.2017 
A Operação Ex-Fumo foi deflagrada em Minas, Rio de janeiro, São Paulo e Rio Grande do Sul. A investigação envolve produção de cigarros


A Polícia Federal (PF), em conjunto com a Receita Federal e o Ministério Público Federal, deflagrou na manhã desta quarta-feira (19) em Varginha, no Sul de Minas, operação Ex-Fumo para  reprimir a produção ilegal de cigarros e a sonegação fiscal.
A Operação também foi deflagrada em cidades dos estados de São Paulo, Rio de janeiro e Rio Grande do Sul.  A PF ainda não divulgou os locais.
De acordo com informações da  PF, as investigações identificaram um grupo econômico com atuação há mais de uma década no setor cigarreiro que durante esse período conseguiu " por meio de complexa e ardilosa engenharia tributário-societária capaz de blindar a linha de comando e seus reais beneficiários."
Também de acordo com as investigações, as diversas empresas do grupo  teriam se apropriado de cerca de R$ 2,3 bilhões dos cofres públicos em tributos.

Esse valor aferido  é resultado dos valores tributáveis pagos pelos
contribuintes na aquisição de um maço de cigarro, que  não eram repassados pelos fabricantes ao tesouro. 
A PF destacou que o preço mínimo  de um de cigarro é de R$ 5, dos quais R$ 4 são tributos. 
A PF informou ainda que, em 2014,a sonegação foi aprimorada por meio da contratação de um  um expert em fraudes tributárias. A partir daquele ano, o grupo fabricante de cigarros deixou de  pagar tributos por meio de compensação tributária com títulos podres da dívida pública. (Com informações da Polícia Federal)

Provas

As provas coletadas até o momento  pela PF apontam, ainda, para a existência de uma linha paralela de cigarros, produzidos e comercializados fora dos controles da Receita Federal do Brasil.

Mandados

Estão sendo cumpridos nesta quarta-feira  20 mandados judiciais de busca e apreensão e quatro mandados judiciais de prisão temporária nos estados de Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. 
Foram  apreendidos computadores, HDs, celulares, mídias de armazenamento e documentos, que serão posteriormente analisados. Cerca de 180 servidores públicos federais estão empenhados nas buscas e prisões. 
Os envolvidos são investigados pelos crimes de associação criminosa, falsificação de papéis públicos  e sonegação fiscal. A pena para esses crimes pode chegar até 12 anos de
prisão.


Fonte: Jornal Estado de Minas

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