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São 7.441 leitos de UTI habilitados entre abril e maio, sendo 231 pediátricos, voltados para tratamento exclusivo de pacientes graves ou gravíssimos do coronavírus

O Governo do Brasil segue investindo em ações, serviços e infraestrutura para melhorar e ampliar a assistência necessária aos pacientes graves ou gravíssimos do coronavírus em todo o país, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). Desde o início de abril já foram habilitados 7.441 leitos de UTI, sendo 231 de UTI pediátrica, voltados exclusivamente para o atendimento desses casos, gerando um investimento federal imediato na ordem de R$ 1 bilhão. Esse recurso já foi pago, em parcela única, aos estados e municípios e são voltados ao custeio desses leitos pelos próximos 90 dias ou enquanto durar a pandemia.

Na semana que compreende os dias 20/05 e 28/05, o Ministério da Saúde habilitou mais 1.299 leitos, sendo 6 deles de UTI pediátrica, ao custo de R$ 187 milhões. Desse total, 976 receberam habilitação na última quinta-feira (28). As portarias que autorizam o repasse dos recursos e garantem as habilitações foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) e contemplam nove estados: Bahia (47), Distrito Federal (95), Espírito Santo (77), Minas Gerais (20), Mato Grosso do Sul (10), Paraíba (63), Rio de Janeiro (436), Santa Catarina (125) e São Paulo (426). O gestor recebe o recurso mesmo que o leito não seja utilizado.

O pedido de habilitação para o custeio dos leitos Covid-19 é feito pelas secretarias estaduais ou municipais de saúde, que garantem a estrutura necessária para o funcionamento dos leitos. O Ministério da Saúde, por sua vez, garante o repasse de recursos destinados à manutenção dos serviços.

No início de abril o Ministério da Saúde publicou a Portaria nº 568, que dobrou o valor do custeio diário dos leitos UTI Adulto e Pediátrico de R$ 800 para R$ 1,6 mil, em caráter excepcional, exclusivamente para o atendimento dos pacientes com coronavírus. Com isso, esses leitos habilitados temporariamente já começam a receber o valor diferenciado do incentivo. Outros pedidos estão em análise pela pasta para publicação a qualquer momento.

VENTILADORES PULMONARES

O Ministério da Saúde também tem comprado e distribuído ventiladores pulmonares para reforçar a rede pública no atendimento aos pacientes graves do coronavírus. Entre abril e junho, a pasta já entregou 2.651 equipamentos para 22 estados brasileiros: Acre (30), Alagoas (30), Amapá (85), Amazonas (178), Ceará (75), Espírito Santo (70), Goiás (25), Maranhão (45), Pará (364), Paraíba (130), Paraná (20), Pernambuco (95), Rio de Janeiro (637), Rio Grande do Norte (80), Rondônia (65), Roraima (75), Santa Catarina (17), São Paulo (460), Sergipe (70), Piauí (20), Bahia (60) e Tocantins (20).

A distribuição dos respiradores pulmonares para os municípios e unidades de saúde é de responsabilidade de cada estado, conforme planejamento local. A pasta auxiliou ainda a assistência hospitalar militar, entregando 70 equipamentos ao Ministério da Defesa para o reforço das unidades de saúde das Forças Armadas. Somente este fim de semana, entre os dias 29 de maio e 02 de junho, foram entregues 1.039 equipamentos, dos quais 627 ventiladores de UTI e 412 ventiladores de transporte.

A compra de respiradores e outros materiais para o funcionamento das unidades hospitalares é de responsabilidade dos estados e municípios. Mas, devido à escassez mundial do equipamento diante do cenário de emergência em saúde pública por conta da pandemia do coronavírus, o Ministério da Saúde utilizou o seu poder de compra para fazer as aquisições em apoio irrestrito aos estados e municípios. As entregas levam em conta a capacidade instalada da rede de assistência em saúde pública, principalmente nos locais onde a transmissão do coronavírus está ocorrendo em maior velocidade.

HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE

Além da assistência aos pacientes com coronavírus, o Ministério da Saúde também tem trabalhado diariamente em ações, políticas e estratégias para cuidar dos pacientes que têm outros problemas de saúde não relacionados ao COVID-19 e que também necessitam de atendimento médico. No dia 21 de maio, a pasta publicou no Diário Oficial da União um investimento de R$ 3,2 milhões para habilitar 179 leitos em Hospitais de Pequeno Porte, que são unidades preparadas e equipadas para receber pacientes que precisam fazer tratamentos diversos, que não estão relacionados ao coronavírus. O objetivo é que os hospitais de referência e maior porte concentrem as internações dos pacientes graves ou gravíssimos do coronavírus. Com isso, a estratégia é investir, também, nos hospitais de pequeno porte para que eles ajudem a desafogar os atendimentos nos grandes centros.

Um levantamento feito pelo Ministério da Saúde no início de abril mostra que existem cerca de 15 mil leitos que podem ser usados no tratamento de pacientes de cuidados prolongados que não estão relacionados ao coronavírus. A autorização para essa medida foi publicada por meio de portaria no dia 08/04/2020 e prevê, em caráter excepcional, a utilização temporária desses leitos de cuidados prolongados para assistência dos pacientes crônicos, que não têm COVID-19, e que precisam de UTI e leitos clínicos.

De acordo com a portaria, podem participar da estratégia hospitais que tenham de 31 a 49 leitos, desde que tenham leitos SUS. O custeio varia de R$ 186 mil a R$ 294 mil e o valor será repassado de acordo com o tamanho e porte de cada unidade de saúde.

TABELA COM DETALHAMENTO DOS NOVOS LEITOS DE UTI HABILITADOS EM 28.05.2020

UF
MUNICÍPIO
ESTABELECIMENTO
UTI ADULTO
UTI PEDIÁTRICA
VALOR
BA
Itabuna
Hospital Calixto Midlej Filho
10
 
R$ 1.440.000,00
BA
Ilheus
Hospital de Ilheus
11
 
R$ 1.584.000,00
BA
Camaçari
CICC
16
 
R$ 2.304.000,00
BA
Vitoria da Conquista
Hospital são Vicente de Paula
10
 
R$ 1.440.000,00
DF
Brasilia
HRAN
20
 
R$ 2.880.000,00
DF
Brasilia
Hospital de Base
45
 
R$ 6.480.000,00
DF
Brasilia
Hospital Regional Santa Maria
30
 
R$ 4.320.000,00
ES
Santa Tereza
Hospital Madre Regina Protman
10
 
R$ 1.440.000,00
ES
Aracruz
Hospital São Camilo
20
 
R$ 2.880.000,00
ES
Linhares
Hospital Rio Doce
8
 
R$ 1.152.000,00
ES
Colatina
Hospital maternidade Silvio Avidos
39
 
R$ 5.616.000,00
MG
Uberlândia
Hospital Santa Catarina Anexo HMMDOLC
20
 
R$ 2.880.000,00
MS
Ponta Porã
Hospital Regional Regional Dr José de Simone Netto
10
 
R$ 1.440.000,00
PB
Joao Pessoa
Hospital Municipal Santa Isabel
20
 
R$ 2.880.000,00
PB
Santa rita
Hospital Metropolitano Dom Jose Maria Pires
32
 
R$ 4.608.000,00
PB
Cajazeiras
Hospital Regional de Cajazeiras
5
 
R$ 720.000,00
PB
Patos
Com. Hospitalar Dep. Janduy Carneiro
6
 
R$ 864.000,00
RJ
Rio Bonito
Hospital Regional Darcy Vargas
10
 
R$ 1.440.000,00
RJ
São Gonçalo
Pronto Socorro Central Dr Armando Gomes de Sá Couto
10
 
R$ 1.440.000,00
RJ
São Gonçalo
Hospital Infantil Darcy  Souza Vargas
 
6
R$ 864.000,00
RJ
Duque de Caxias
Hospital São Jose
100
 
R$ 14.400.000,00
RJ
Duque de Caxias
Hospital municipal Moacir Rodrigues do Carmo
6
 
R$ 864.000,00
RJ
Itaborai
HMDU
13
 
R$ 1.872.000,00
RJ
Itaocara
Hospital Municipal Itaocara
7
 
R$ 1.008.000,00
RJ
Itaperuna
Hospital São Jose do Avai
10
 
R$ 1.440.000,00
RJ
Marica
Ernesto Che Guevera SMSM
10
 
R$ 1.440.000,00
RJ
Miracema
Hospital de Miracema
6
 
R$ 864.000,00
RJ
Nova Friburgo
Hospital Municipal Raul Serta
10
 
R$ 1.440.000,00
RJ
Petropolis
Hospital Alcides Carneiro
7
 
R$ 1.008.000,00
RJ
Petropolis
H. Municipal Dr. Nelson de As EARP
13
 
R$ 1.872.000,00
RJ
Petropolis
H C C
11
 
R$ 1.584.000,00
RJ
Petropolis
Benevicencia Portuguesa de Petropolis
10
 
R$ 1.440.000,00
RJ
Petropolis
Hospital Santa Tereza
7
 
R$ 1.008.000,00
RJ
Petropolis
Hospital Nossa Senhora Aparecida
37
 
R$ 5.328.000,00
RJ
Rio de Janeiro
SMS CER Leblon Ap 21
20
 
R$ 2.880.000,00
RJ
Rio de Janeiro
Hospital Ronaldo Gazololla AP 33
80
 
R$ 11.520.000,00
RJ
Rio de Janeiro
Hospital Municipal Albert Schweitzer Ap 51
10
 
R$ 1.440.000,00
RJ
Rio de Janeiro
Hospital Universitario Clementino Fraga Filho
21
 
R$ 3.024.000,00
RJ
Rio de Janeiro
Hospital Universitario Gaffre e Guingle
7
 
R$ 1.008.000,00
RJ
Rio de Janeiro
Hospital universitario Pedro Ernesto
7
 
R$ 1.008.000,00
RJ
Tres Rios
Hospital das Clinicas Nossa senhora da Conceição
8
 
R$ 1.152.000,00
RJ
Valença
Hospital Escola Luiz Gioseffi Jannuzzi
10
 
R$ 1.440.000,00
SC
Araranguá
Hospital Regional de Aranraguá
10
 
R$ 1.440.000,00
SC
Balneário Camboriu
Hospital Municipal Ruth Cardoso
9
 
R$ 1.296.000,00
SC
Caçador
Hospital Maicé
10
 
R$ 1.440.000,00
SC
Concórdia
Hospital São Francisco
11
 
R$ 1.584.000,00
SC
Florianópolis
Hospital Universitário
8
 
R$ 1.152.000,00
SC
Florianópolis
Imperial Hospital de Caridade
5
 
R$ 720.000,00
SC
Florianópolis
Hospital de Florianópolis
10
 
R$ 1.440.000,00
SC
Gaspar
Hospital de Gaspar
10
 
R$ 1.440.000,00
SC
Joinville
Hospital Municipal São José
20
 
R$ 2.880.000,00
SC
São José
Instituto de Cardiologia
9
 
R$ 1.296.000,00
SC
São José
Hospital Regional Dr. Homero de Miranda Gomes
10
 
R$ 1.440.000,00
SC
São Miguel do Oeste
Hospital Regional Terezinha Gaio Basso
6
 
R$ 864.000,00
SC
Timbó
Hospital e Maternidade OASE
7
 
R$ 1.008.000,00
SP
Americana
Hospital municipal Dr.Waldemar Tebaudi
10
 
R$ 1.440.000,00
SP
Americana
H. São Francisco de Americana
10
 
R$ 1.440.000,00
SP
Araraquara
Santa Casa de Araraquara
10
 
R$ 1.440.000,00
SP
Barretos
Hospital do Amor Nossa Senhora
36
 
R$ 5.184.000,00
SP
Bauru
Hospital Estadual de Bauru
9
 
R$ 1.296.000,00
SP
Bertoga
Hospital Municipal de Bertoga
10
 
R$ 1.440.000,00
SP
Botucatu
Hospital de Clinicas da Faculdade de Medicina
30
 
R$ 4.320.000,00
SP
Bragança Paulista
H.Univ.Sao Francisco na Providencia de Deus
10
 
R$ 1.440.000,00
SP
Bragança Paulista
Hospital Bragantino
10
 
R$ 1.440.000,00
SP
Campinas
Hospital Unicamp
19
 
R$ 2.736.000,00
SP
Campinas
Maternidade de Campinas
4
 
R$ 576.000,00
SP
Campinas
Casa de Saude
8
 
R$ 1.152.000,00
SP
Campinas
Hospital Metropolitano
15
 
R$ 2.160.000,00
SP
Guaruja
Hospital Santo Amaro
10
 
R$ 1.440.000,00
SP
Hortolandia
H. e Mat.Munn.Gov. Mario Covas
10
 
R$ 1.440.000,00
SP
Jundiai
HCSVP
46
 
R$ 6.624.000,00
SP
Piracicaba
H.Dos Fornecedores de Cana de Piracicaba
8
 
R$ 1.152.000,00
SP
Piracicaba
Hospital Regional de Piracicaba
18
 
R$ 2.592.000,00
SP
Piracicaba
Santa Casa de Piracicaba
5
 
R$ 720.000,00
SP
Praia Grande
Com.Hospitalar Irma Dulce
20
 
R$ 2.880.000,00
SP
Santo Andre
H.Santo Andre Dr.Newton da Costa Brando
20
 
R$ 2.880.000,00
SP
Santos
Santa Casa de Santos
10
 
R$ 1.440.000,00
SP
Santos
H. Santo Antonio Santos
5
 
R$ 720.000,00
SP
Santos
H.M.Dr.Arthur Domingos Pinto
13
 
R$ 1.872.000,00
SP
Santos
Complexo Hospitalar dos Estivadores
10
 
R$ 1.440.000,00
SP
Santos
SEPROS
5
 
R$ 720.000,00
SP
são Vicente
Hospital São Jose São Vicente
10
 
R$ 1.440.000,00
SP
são Vicente
Hospital Municipal de São Vicente
11
 
R$ 1.584.000,00
SP
Sorocaba
Hospital Regional De Sorocaba
10
 
R$ 1.440.000,00
SP
Sumare
Hospital Estadual de Sumare
24
 
R$ 3.456.000,00
SP
Ubatuba
Santa Casa de Misericordia De Ubatuba
10
 
R$ 1.440.000,00
TOTAL


1.293
6
R$ 187.056.000,00

Tabela com detalhamento de todos os leitos habilitados por UF

UF
UTI ADU
UTI PED
VALOR

AC
10
 
R$ 1.440.000,00
 
AL
149
 
R$ 21.456.000,00
NOVO!
AM
186
8
R$ 27.936.000,00
 
AP
32
 
R$ 4.608.000,00
 
BA
171
17
R$ 27.252.000,00
NOVO!
CE
391
21
R$ 59.328.000,00
NOVO!
DF
175
10
R$ 26.760.000,00
NOVO!
ES
165

R$ 23.896.000,00
NOVO!
GO
159
 
R$ 22.896.000,00
 
MA
238
 
R$ 34.472.000,00
NOVO!
MG
75

R$ 10.900.000,00
NOVO!
MS
164
3
R$ 24.082.000,00
NOVO!
MT
238
35
R$ 39.272.000,00
NOVO!
PA
322
14
R$ 48.424.000,00
NOVO!
PB
145

R$ 20.880.000,00
NOVO!
PE
345
15
R$ 51.860.000,00
NOVO!
PI
98
5
R$ 14.912.000,00
NOVO!
PR
438
35
R$ 68.172.000,00
 
RJ
507
16
R$ 75.392.000,00
NOVO!
RN
341
10
R$ 50.564.000,00
NOVO!
RO
54
7
R$ 8.886.000,00
 
RS
305
5
R$ 40.668.000,00
NOVO!
SC
352
20
R$ 53.712.000,00
NOVO!
SE
54
 
R$ 7.864.000,00
 
SP
2.060
4
R$ 297.724.000,00
NOVO!
TO
36
6
R$ 6.048.000,00
 
TOTAL
7.210
231
R$ 1.069.404.000,00
 
 Por Gustavo Frasão
Agência Saúde.